O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), disponibilizou, nesta segunda-feira (27), a segunda etapa das peças de divulgação da campanha de segurança institucional, que tem como slogan “Segurança não se faz pela metade. TRT-MA: totalmente seguro” e que visa a esclarecer a magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, bem como ao público em geral, a respeito dos benefícios da utilização do novo sistema de segurança institucional, especificamente no que se refere à instalação de câmeras de monitoramento em sistema de circuito interno de TV (CFTV), nas unidades judiciais e administrativas, para a promoção de ambientes mais seguros nas dependências do Tribunal.

Lançada no último dia 15/4, a campanha foi elaborada e está sendo desenvolvida pela Seção de Comunicação Social, a pedido do Comitê de Segurança Institucional, tendo a segurança de todos os colaboradores e usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão como um dos principais focos do empenho da Administração do Tribunal, visando ao bem-estar comum.

A campanha foi concebida com base na atuação de super-heróis, responsáveis pela segurança e proteção da população. O primeiro escolhido foi o Super-Homem. Hoje, quem vem promover a segurança no Tribunal é o He-Man. Outros aparecerão no decorrer do desenvolvimento da campanha, para ilustração das peças, adaptando suas frases de efeito para chamar a atenção sobre a importância de se ter câmeras nas dependências do Tribunal, como instrumento de promoção de mais segurança em geral. Cada personagem da campanha foi elaborada a partir de uma imagem padrão com corpo de super-herói e cabeça de câmera.

A campanha é uma iniciativa regional alinhada à campanha nacional do Trabalho Seguro, organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e será desenvolvida em quatro etapas. As peças digitais serão disponibilizadas em três períodos sequenciais, de mais ou menos uma semana para cada conjunto. E, ao final, será realizada a distribuição dos cartazes impressos a todas as unidades do Regional, como forma de manter vivo, tanto no público interno quanto no externo, o entendimento da iniciativa institucional.

Novo sistema de segurança institucional do TRT-MA - Composto de portais eletrônicos, câmeras de monitoramento em sistema de circuito interno de TV (CFTV) e botões de pânico nas mesas das salas de audiências e dos gabinetes de juízes e desembargadores, o novo sistema de segurança está sendo implantado em três etapas. Na primeira, os equipamentos são instalados nas áreas comuns do Tribunal e do Foro Astolfo Serra (FAS), além da nova sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda, a ser inaugurada em breve e pioneira em receber o sistema no interior do Maranhão. As áreas comuns abrangem as portarias, garagens, estacionamentos, elevadores, corredores, escadarias, Plenário, auditórios, restaurante, espaço gourmet, salas de audiências, balcões de atendimento das varas trabalhistas e área externa (ruas) do entorno dos prédios. A segunda etapa estende a instalação dos equipamentos às unidades judiciais e administrativas de São Luís. As demais Varas do Trabalho do interior também receberão a instalação dos equipamentos na terceira etapa de implantação do novo sistema.  
 
Comitê de Segurança do TRT-MA - O Comitê de Segurança do TRT-MA foi criado em 2012 pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a partir da Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança. O Comitê elabora o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhece e decide pedidos de proteção especial formulados por magistrados. Os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça têm que tomar algumas medidas para reforçar a segurança das Varas, dentre as quais, controle de acesso aos prédios, instalações de câmeras de vigilância, instalação de aparelho detector de metais e policiamento ostensivo. Embora a Resolução não faça referência específica à segurança dos servidores, o trabalho do Comitê de Segurança do TRT-MA inclui também ações relativas aos servidores.

Nova composição do Comitê - O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, designou a nova composição do Comitê de Segurança, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 329/2015, que passa a ser a seguinte: o presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior; o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Escola Judicial, Bruno de Carvalho Motejunas; o juiz do trabalho substituto, como representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Fernando Luiz Duarte Barboza. Também compõem o Comitê os servidores Júlio César Guimarães, diretor-geral do Tribunal; Henrique José Couto Neto, chefe do Setor de Portaria e Segurança; Paulo Roberto da Silva Costa, agente de segurança, lotado no Setor de Portaria e Segurança do FAS; Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho, coordenador de Serviços Gerais; e Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, lotado na Seção de Engenharia.

Trabalho Seguro - Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Campanha Trabalho Seguro tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.