Um acordo homologado nesta quinta-feira (02), quarto dia da Semana Nacional da Conciliação, pela juíza substitua da 2ª Vara Trabalhista de São Luís, Roberta de Melo Carvalho, resultou no pagamento total de R$ 380 mil a quatro herdeiros de um empregado da Alumar Consórcio de Alumínio do Maranhão, que morreu vítima de acidente de trabalho, em abril deste ano. Dois herdeiros são menores e foram representados na audiência pela mãe deles M.G.M.A. No caso de inadimplência a empresa pagará multa de 50% sobre o valor do acordo. A juíza Roberta de Melo destacou a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência de conciliação. O MPT não havia sido notificado, o que é obrigatório porque o processo envolveu reclamantes menores de idade. Marcada para as 8h30, no momento da audiência o órgão ministerial foi comunicado e às 9h30 o procurador do Trabalho Marcos Antônio Souza Roza compareceu ao ato, o que possibilitou a homologação do acordo entre a empresa e os quatro reclamantes. “A boa relação entre a Justiça do Trabalho do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho no estado permite o atendimento ao jurisdicionado de forma célere, eficaz e efetiva. Agradecemos ao MPT pelo pronto atendimento”, disse a magistrada Roberta de Melo. Os herdeiros ingressaram com o processo contra a empresa na Justiça do Trabalho em agosto deste ano, quatro meses após a morte do pai. Eles pediriam indenização por danos morais em razão do acidente de trabalho. A audiência desta quinta-feira (02), que resultou na homologação do acordo, foi a primeira relativa ao processo. Os valores determinados na conciliação serão pagos até o dia 17 deste mês. No caso dos dois menores, a reclamada efetuará o depósito 15 dias pós a notificação com a informação das contas bancárias (poupança). Cada reclamante vai receber R$ 80.750,00. Também serão pagos custas processuais e o valor do advogado dos reclamantes. Semana da Conciliação – iniciado na última segunda-feira (29), o evento ocorre nas 21 vara trabalhistas do Maranhão e será encerrado nesta sexta-feira (03). A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em parceria com os órgãos do Poder Judiciário, visa à promoção da paz social e a redução do grande estoque de processos da Justiça brasileira. O slogan deste ano é “Conciliando a gente se entende”.