O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) também participará da  Semana Nacional de Conciliação, que ocorre desta segunda-feira (28) até o dia 02 de dezembro de 2011, simultânea à Semana Nacional da Execução Trabalhista.  Haverá dois dias de audiências relativas a processos em fase de Recurso de Revista/Agravo de Instrumento.

As audiências de conciliação serão realizadas pela juíza auxiliar da Presidência do TRT-MA, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, nesta terça e quarta-feira (29 e 30), na 3ª Vara do Trabalho de São Luís (Fórum Astolfo Serra), no horário das 8h às 12h. 

É a primeira vez que o Juízo Conciliatório, criado em abril deste ano, por meio do Ato GP nº 54/2011, participa da Semana de Conciliação.

O Juízo Conciliatório em sede de Recurso de Revista e Agravos de Instrumento/ Recurso de Revista foi criado com o objetivo de  ampliar as possibilidades de pacificação de conflitos trabalhistas, permitindo a  celebração de acordo nessa fase recursal, evitando a tramitação de recurso em instância superior, o que tornaria mais demorada a efetiva prestação jurisdicional.

Conforme o Ato GP nº 54/2011 , a atividade conciliatória tem início com triagem prévia dos processos a serem submetidos a despacho de admissibilidade de Recursos de Revista, a ser efetuada pela Assessoria Jurídica da Presidência do TRT. A triagem considera os processos com real possibilidade de acordo e aqueles resultantes de requerimento das partes. A Assessoria Jurídica elabora a pauta de audiência, com a intimação das partes.

Semanas - durante as semanas de Conciliação e da Execução haverá também  audiências varas trabalhistas da capital e do interior e Núcleo de Apoio à Execução. As atividades incluem, ainda, leilões judiciais em São Luís Balsas, Pedreiras, Açailândia, Imperatriz  Santa Inês e Barra do Corda e Bacabal. 

A Semana da Execução, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está ocorrendo em todos os TRTs, dentro da Semana de Conciliação, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário do país. No TRT-MA as atividades dos dois eventos são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.

Varas - as 21 varas trabalhistas do Maranhão agendaram mais de 2.300 audiências para as semanas de Conciliação e da Execução. Só para a seis varas da capital foram marcadas cerca de 1.200.  No mesmo período haverá também 48 audiências no  Núcleo de Apoio à Execução.