Semana de Conciliação começa hoje na VT de Presidente Dutra
segunda-feira, 13 de Agosto de 2007 - 10:12
Redator (a)
Valquíria Santana
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT) inicia hoje (13), na Vara Trabalhista de Presidente Dutra (VT), a Semana da Conciliação. A iniciativa integra o Movimento Conciliar é Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, e visa dar maior efetividade à prestação jurisdicional. Foram incluídos na pauta especial de conciliação desse período 220 processos.
Pessoas físicas e jurídicas que têm ações na Vara do Trabalho de Presidente Dutra e desejam fazer acordo puderam solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiência da Semana da Conciliação. O mutirão será realizado de 13 a 17 de agosto, das 8h30 às 17h30, naquela Vara Trabalhista (rua Magalhães de Almeida, nº 176).
Além de Presidente Dutra, integram a jurisdição da VT os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
As atividades de conciliação no âmbito da JT são coordenadas pela Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão. O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, explicou que a comissão está elaborando um projeto que prevê uma série de atividades contempladas no plano de gestão dentro de um dos cinco programas estratégicos que serão desenvolvidos nos próximos dois anos.
A comissão é presidida pela vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Também integram a comissão os juízes James Magno Araújo Farias (titular da 1ª VT de São Luís), Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota (titular da 3ª VT), Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da VT de Presidente Dutra) e Érico Renato Serra Cordeiro (titular da VT de Imperatriz).