O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 495/2024, que autorizou a atualização das datas de realização da 22ª Semana de Formação de Magistrados e Magistradas, a ser realizada pela Escola Judicial (EJud16) no segundo semestre de 2024. As novas datas abrangem o período de 21 a 25 de outubro. A capacitação acontece duas vezes ao ano, no primeiro e no segundo semestres.
A Semana de Formação de Magistrados conta com uma programação diversificada de conteúdos que buscam o aperfeiçoamento dos conhecimentos utilizados nas atividades jurisdicionais de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas titulares e substitutos.
Segundo a Portaria, durante a realização do evento, ficará autorizado o remanejamento de pautas de audiências, a critério das juízas e juízes, em virtude do afastamento dos titulares e substitutos. Neste caso, os prazos para a prática de atos decisórios também ficam suspensos. Porém, haverá plantões para apreciação de medidas judiciais urgentes.
EJud16
A Escola Judicial promove mensalmente eventos de capacitação voltados a integrantes da magistratura e do corpo funcional do Tribunal, assim como ao público externo. A primeira Semana de Formação deste ano, voltada aos juízes e juízas, foi promovida no mês de maio.
O evento teve como foco questões sociais importantes, como o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário, a promoção da equidade racial no Poder Judiciário e a atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça. Outra temática amplamente debatida na pauta foi o tema Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o novo modelo social de inclusão. Confira detalhes. 
A diretora da Escola é a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e a coordenadora é a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho.
Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico escolajudicial@trt16.jus.br.