Semana Nacional da Conciliação: audiências podem ser agendadas no site do TRT-MA
quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 - 13:49
Redator (a)
Suely Cavalcante
As audiências para a Semana Nacional de Conciliação, marcada para 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, podem ser agendadas diretamente na página eletrônica do Projeto Conciliar, lançada recentemente pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Na página eletrônica do Conciliar, hospedada no site do TRT-MA, além do agendamento de audiências, estão disponíveis dados estatísticos, contatos e outras informações sobre conciliação na Justiça Trabalhista (JT) no estado. O Projeto Conciliar reúne todas as ações de conciliação nos órgãos da JT-MA.
Os interessados também podem marcar suas audiências de conciliação ou solicitar informações pelos telefones da Ouvidoria do TRT: 0800 282 23 23 e (98) 2109-9494; pelo email conciliar@trt16.jus.br e ainda pelo email da Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas.
O agendamento também poderá ser feito no momento da realização das audiências da Semana, diretamente na Vara Trabalhista, desde que ambos os litigantes estejam presentes ao ato. As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo.
A Semana Nacional de Conciliação , que ocorre simultaneamente em todos os órgãos do Poder Judiciário no país, é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como um dos objetivos diminuir o grande estoque de processos da justiça brasileira. Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, o evento deste ano enfatiza que a Justiça depende do jurisdicionado para que haja a conciliação.
Projeto Conciliar – é um dos projetos do Planejamento Estratégico do TRT-MA para o período de 2010 a 2014. O principal objetivo do Conciliar é incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. O projeto está alinhado aos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento.
O Projeto Conciliar é desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão, presidida pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. A Comissão tem ainda como integrantes os magistrados Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e juiz auxiliar da Corregedoria; Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís; e Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro.