A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e presidente da Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, abre, nesta segunda-feira (29), às 9h, no saguão do 2º andar do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), a IV Semana Nacional de Conciliação. Na JT-MA, estão agendadas, até o momento, 3112 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho (VT’s) de São Luís e do interior. Do total de audiências, 1353 foram agendadas para as seis varas trabalhistas da capital e 1759 para as 15 VT’s do interior. As audiências serão realizadas até o dia 03 de dezembro. A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra o Movimento pela Conciliação, iniciado em dezembro de 2006, pelo CNJ, com a realização do Dia Nacional de Conciliação, que teve a adesão do TRT-MA. No mesmo ano, em 10 de agosto, o tribunal trabalhista maranhense também iniciou um movimento conciliatório, com a criação do Dia “D” de Conciliação, quando foram realizadas mais 950 audiências e fechados 307 acordos. Na oportunidade, houve a quitação de créditos trabalhistas no valor de R$ 4.835.860,85. Nos anos seguintes, de 2007 a 2009, o tribunal aderiu à Semana Nacional de Conciliação, realizadas sempre em dezembro. Em 2007, foram feitas 4.301 audiências e homologadas 1.248 conciliações, com cerca de R$ 8 milhões em acordos. Em 2008, as 1922 audiências realizadas resultaram em 1030 acordos, com mais de R$ 6,3 milhões em créditos trabalhistas. No ano passado, foram 2204 audiências e 987 conciliações, que resultaram na previsão de pagamento futuro de R$ 3,4 milhões aos reclamantes. Na JT-MA, as audiências podem ser agendadas diretamente na página eletrônica do Projeto Conciliar, no site do tribunal. Na página eletrônica do Conciliar, além do agendamento de audiências, estão disponíveis dados estatísticos, contatos e outras informações sobre conciliação na Justiça Trabalhista (JT) no estado. O Projeto Conciliar reúne todas as ações de conciliação nos órgãos da JT-MA. Os interessados também podem marcar suas audiências de conciliação ou solicitar informações pelos telefones da Ouvidoria do TRT: 0800 282 23 23 e (98) 2109-9494; pelo email conciliar@trt16.jus.br e ainda pelo email da Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas. O agendamento também poderá ser feito no momento da realização das audiências da Semana, diretamente na Vara Trabalhista, desde que ambos os litigantes estejam presentes ao ato. As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo. Projeto Conciliar – é um dos projetos do Planejamento Estratégico do TRT-MA para o período de 2010 a 2014. O principal objetivo do Conciliar é incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. O projeto está alinhado aos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento. O Projeto Conciliar é desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA. A Comissão tem ainda como integrantes os magistrados Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e juiz auxiliar da Corregedoria; Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís; e Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro.