As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/3) e se estenderá até o dia 4/4 (Domingo de Páscoa). Estarão suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da Capital e do Interior, e no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), mas serão mantidos plantões judiciais nas 1ª e 2ª Instâncias. As atividades, que atualmente estão sendo executadas remotamente, em função do agravamento da situação epidemiológica da Covid-19 no Estado, serão retomadas na segunda-feira, 5 de abril.
Calendário Institucional de 2021
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, bem como o período do recesso forense, com base em legislação específica. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 358/2020 (retificada pela Portaria GP nº 360/2020), que aprovou o Calendário Institucional do TRT-MA para 2021. O Calendário Institucional está disponível na página inicial deste site, no menu horizontal inferior, abaixo do banner eletrônico. Clique aqui para acessá-lo.   
Plantão Judicial
Os magistrados plantonistas destes feriado e fim de semana serão divulgados oportunamente no destaque principal das notícias, na página inicial do site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010 (alterada pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 2/2021), o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, é destinado à apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Para saber mais como funciona o Plantão Judicial no TRT-MA, clique aqui.
Trabalho remoto
Por determinação do Ato Conjunto do Gabinete da Presidência e do Gabinete da Vice-Presidência/Corregedoria nº 1/2020 e do Ato GP nº 7/2021, que prorrogou, até o dia 4 de abril de 2021, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e Varas Trabalhistas em todo o Estado, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o cidadão deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique aqui para acessar a lista completa.