A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem atualizou a programação do seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”. O seminário ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório Juiz Ari Rocha, localizado no térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). As inscrições seguem abertas no portal da Escola Judicial.
A solenidade de abertura do evento será realizada pelo desembargador do TRT-16 Luiz Cosmo da Silva Júnior, coordenador da Comissão do Trabalho Seguro do TRT-16 e do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual no âmbito do 2º grau, às 9 horas na segunda-feira (14/8). 
Na oportunidade, o desembargador apresentará as ideias principais que serão abordadas ao longo dos dois dias de seminário. O evento tem como público-alvo integrantes da magistratura e do corpo funcional do TRT-16, bem como estudantes e público externo.
Alteração
A programação será distribuída em quatro painéis de discussões, nos períodos da manhã e tarde, sendo dois por dia. Em cada painel, haverá um mediador ou mediadora para condução da discussão. 
Confira a programação atualizada:
Primeiro dia – 14/08: 
9h às 10h10: Solenidade de abertura – Desembargador do TRT-16 Luiz Cosmo da Silva Júnior (coordenador da Comissão do Trabalho Seguro do TRT-16 e do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual no âmbito do 2º grau);
10h10: Intervalo;
10h20h às 12h: 1º Painel: Inclusão e Acessibilidade – Mediador: juiz do Trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos e integrante do Subcomitê de Teletrabalho do TRT-16).
- “Direitos do Trabalhador com Deficiência no setor publico e privado: inclusão, acessibilidade e igualdade material” - juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas (Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL);
- “Jovem aprendiz com deficiência: um importante caminho para o ingresso no mundo do trabalho” - Priscilla Selares (Advogada, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA e coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência);
- “O que aprendi com meu filho autista: desafios e potencialidades” – Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale (Advogada e membro da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA).
13h30 às 17h30: 2º Painel: Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo ao Escravo – Mediadora: juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (Títular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem).
- “Interseções de gênero, tráfico de pessoas e internet” -  Ana Lara Camargo de Castro (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado-GAECO);
- “Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao escravo: reflexões sobre gênero, raça e piores formas de trabalho infantil” – Luciano Aragão Santos (Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas); 
- “Questões de migração e trabalho escravo no Maranhão contemporâneo” – Flávia de Almeida Moura (Professora do Departamento de Comunicação e PPGCOMPro da UFMA e coordenadora do Grupo de Estudos Trabalho Escravo e Comunicação);
- “Políticas Maranhenses de Combate ao Trabalho Escravo” – Brendah Rocha (Superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e secretária executiva do COETRAE-MA).
Segundo dia – 15/08:
8h30 às 12h: 3º Painel: Trabalho Infantil e Aprendizagem – Mediadora: juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem).
“A sedução do YouTube e os riscos do consumismo e trabalho precoce artístico infantil para a proteção integral” – Bruna Barbieri Waquim (Professora universitária, assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doutora em Direito e mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA) 
- “Trabalho precoce na infância e juventude e o sistema da aprendizagem” – desembargador do TRT-15 João Batista Martins César (integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST e CSJT. Mestre em Direito pela UNIMEP); 
- “A educação básica obrigatória e a nova idade mínima para o trabalho: 18 anos” – José Roberto Oliva (Professor universitário e juiz titular do Trabalho aposentado do TRT-15, mestre em Direito das Relações Sociais - PUC/SP);
- “A implantação da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) e o Trabalho Infantil: estratégias legais para o combate às violências contra crianças e adolescentes” - Carla Costa Pinto (Professora do Ceuma, doutoranda em Políticas Públicas e mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça- UFMA).
13h30 às 17h: 4º Painel: Trabalho decente para as mulheres e combate aos assédios moral e sexual – Mediadora: juíza Angelina Moreira de Sousa Costa (Substituta da 3a Vara do Trabalho de São Luís, integrante da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e do Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-16).
- “Trabalho decente das mulheres e atravessamentos de questões de gênero e raça” – Heliane Sousa Fernandes (Professora universitária, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares em Direito Civil Europeu pela Universidade de Salzburgo – Áustria);
- “Mulheres Negras e Trabalho: uma discussão sobre desigualdades” – Carla Cecília Serrão Silva (Doutora em Políticas Públicas, vice-coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas – GDES da UFMA e professora adjunta do Departamento de Serviço Social da UFMA); 
- “Combate aos assédios moral e sexual como meio de promoção do trabalho decente” – Juiz do Trabalho Paulo Mont’Alverne Frota (Titular da 7ª VT de São Luís, diretor do Fórum Astolfo Serra, professor universitário, especialista em em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Santa Teresinha - CEST ).
Mais informações sobre as inscrições entre em contato com o e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.