Sentenças da primeira instância da JT-MA serão acessadas na internet

quarta-feira, 29 de Abril de 2009 - 17:36
Redator (a)
Suely Cavalcante
As sentenças e todos os atos processuais das Varas Trabalhistas do Maranhão serão disponibilizados na internet. A disponibilização das informações será feita por intermédio do aplicativo e-Public no SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância). O e-Public foi desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em parceria com a Diretoria de Informática. Segundo a corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inicialmente, serão disponibilizadas somente as sentenças proferidas pelos magistrados de primeiro grau (Varas Trabalhistas). Entretanto, ela esclarece que o e-Public permitirá também, oportunamente, o acesso a outros atos processuais, tais como, despachos, notificações, editais, ofícios, certidões, mandados e cálculos de liquidação. Márcia Andrea Farias esclarece ainda que as sentenças só serão disponibilizadas na internet após a notificação das partes. As informações poderão ser acessadas no site do TRT-MA (www.trt16.gov.br), no link consulta processual. Segundo a Corregedoria, as Varas Trabalhistas foram notificadas nesta quarta-feira (29) sobre a adoção do aplicativo. Sendo assim, as VTs terão que se ajustar para implementar o novo serviço o mais breve possível. Para Márcia Andrea, a medida visa diminuir a demanda de atendimento nas Varas do Trabalho, além de propiciar maior comodidade ao jurisdicionado que terá acesso, diretamente no seu computador, aos atos judiciais praticados, sem a necessidade de deslocar-se à sede da Vara para obtenção de informações sobre o andamento do feito e/ou de cópias das peças processuais. Com informações da Corregedoria do TRT-MA
25 visualizações