Serviço de Distribuição do Foro Trabalhista de Imperatriz apresenta bom desempenho

terça-feira, 2 de Setembro de 2014 - 14:39
Redator (a)
Wanda Cunha

O Serviço de Distribuição do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das Varas do Trabalho de Imperatriz recebe, em média, 104 petições intermediárias diariamente, as quais são protocolizadas  de forma imediata e encaminhadas, na mesma data, às unidades respectivas. Esses e outros dados estão na ata de correição ordinária, realizada no período de 25 a 29 de agosto naquela unidade, sob a orientação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias.

No primeiro dia da correição (25) havia 36 petições intermediárias pendentes de encaminhamento às varas, sendo 25 para a 1ª VT de Imperatriz e 11 para a 2ª Vara.  Todas as petições pendentes em 25/8/2014 foram protocolizadas na distribuição no dia 22/8/2014. Já a autuação é feita eletronicamente pelo sistema PJe-JT, não havendo, portanto, pendências neste sentido. No ano de 2014, até final de julho, foram expedidas, no setor, 231 certidões negativas/positivas de feitos trabalhistas. 

As atermações são feitas no mesmo dia de comparecimento da parte no balcão, ou, quando o volume de serviços não permite, são agendadas para o dia seguinte.   Após a atuação, a reclamação a termo é encaminhada à Vara do Trabalho respectiva, visando à postagem das notificações das partes e formalização do processo.  Nesse ato, a parte interessada deixa o Foro sabendo o número de sua reclamação trabalhista; a audiência é designada imediatamente e informada ao reclamante.

Em relação aos prazos das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Distribuição, é imediato o do recebimento da Carta Precatório  até a remessa à Vara do Trabalho; o recebimento de Petições Intermediárias até a remessa à Vara Trabalhista ocorre no mesmo dia; já a emissão de certidão de feitos trabalhistas  é feita no prazo máximo de 48 horas.

O setor de Distribuição do Foro é responsável pelo atendimento ao público; autuação e remessa de petições iniciais das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz; emissão de certidões de feitos trabalhistas; registro de petições intermediárias; cadastramento de pautas; recebimento e encaminhamento de Cartas Precatórias Eletrônicas e outras distribuições (correspondências pelos Correios, documentos oriundos do TRT e demais unidades, via malote físico etc.).

Equipe e métodos correcionais - Os trabalhos correcionais foram realizados por meio da metodologia de análise de relatórios extraídos do Sistema de Informática Sapt1; averiguação no local e análise de documentos e procedimentos; informações prestadas pela chefa do Setor e demais servidores. Compuseram a equipe  do corregedor, durante a visita correcional no Serviço de Distribuição do Foro Trabalhista de Imperatriz, os servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, Yona Grace Sousa Barbosa, José Marlon Machado S. Brandão e  Carlos Alberto Aguiar, que foram recepcionados pelo juiz diretor do Foro, Nelson Robson Costa de Souza e pela chefa do Serviço de Distribuição do Foro, Emília Milhomem Martins.

Foro Trabalhista - O Foro Desembargador Manuel Alfredo Martins e Rocha tem sede na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, s/nº. A juíza da 1ª VT de Imperatriz, Liliane de Lima Silva, foi nomeada diretora substituta do foro, nos casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais do titular, Nelson Robson Costa Souza, conforme estabelecido na Portaria GP 846/2014.


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