Servidor do TRT-16 publica artigo na 2ª ed. da revista do programa Trabalho Seguro do CSJT-TST
O servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) Marconi Cláudio de Campos Santos, engenheiro civil com especialização em segurança do trabalho e bacharel em direito teve o artigo “A Importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário na Comprovação do Nexo Causal em Ações Acidentárias na Justiça Trabalhista” publicado na 2ª Edição da revista do programa Trabalho Seguro. O periódico é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O artigo científico contou com a orientação do juiz, mestre e doutor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16ª Região. O texto destaca a relevância do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), como ferramenta na comprovação do nexo causal, entre atividades laborais e acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, como meio de prova especificamente em litígios na Justiça Trabalhista.
Nesta 2ª Edição, a revista programa Trabalho Seguro homenageia também, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen, que faleceu em 5 de março deste ano. Sua gestão na Presidência do TST e do CSJT, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014, além do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e a implementação e nacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho.
Programa Trabalho Seguro do TST
Criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no País, o Programa Trabalho Seguro formula e executa projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas.
Apoio da Ascom do CSJT