“Previdência Social no Serviço Público” é o tema do curso que o servidor José de Ribamar Chagas Júnior, Diretor de Pessoal Substituto do TRT-MA, está ministrando nesta quarta-feira (11), na programação do 3º dia do III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho. Com 40 participantes e voltados também para magistrados e servidores, o curso está sendo realizado na Sala de Treinamento do TRT e será encerrado às 17h30. José Chagas Júnior disse que o objetivo do curso é compartilhar informações sobre o regime de aposentadoria no serviço público e suas atualizações, previstas nas Emendas Constitucionais e na legislação infraconstitucional pertinente. No curso, Chagas Júnior enfoca o texto original da Constituição Federal de 1988, que trata da aposentadoria, e as principais alterações feitas com a promulgação das Emendas Constitucionais nºs 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Segundo Chagas Júnior, ao tomar conhecimento das alterações, o servidor/magistrado poderá fazer a melhor opção quando chegar a hora da aposentadoria. “A nossa intenção é que o participante do curso saia daqui com as dúvidas sanadas sobre previdência dos servidores, concessão de aposentadoria, pensão, etc.”, disse José Chagas Júnior. O tema foi minuciosamente estudado e apresentado na monografia “Reforma Previdência no Serviço Público”, que ele defendeu, em 2007, por ocasião da conclusão do curso de graduação em Direito. José Chagas Júnior está há mais de 18 anos atuando na área de pessoal. Ele é especializando em Gestão Pública e é instrutor/facilitador de cursos na área de previdência social. CARTÃO CORPORATIVO No penúltimo dia do Encontro, quinta-feira (12), das 8h às 12h, a servidora Tatiana de Morais Lacerda, chefe do Setor de Execução Orçamentária da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do TRT-MA, ministrará curso sobre uso do Cartão Corporativo . O curso é destinado aos diretores de secretaria das VTs do interior e demais servidores responsáveis por suprimento de fundos. BOLETIM ESTATÍSTICO E AUTOMAÇÃO Na tarde do dia 12 e na sexta-feira (13), das 8h às 17h30, a programação é dirigida aos diretores de Secretaria das VTs do interior. Em pauta, a automação do Boletim Estatístico e atualizações do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª instância). As atividades serão realizadas no Laboratório de Informática (1º andar do prédio-sede do TRT) e terão como facilitadores os servidores Marcos Pires Costa, secretário substituto da Corregedoria do TRT, e Maria do Socorro Coimbra, responsável pela confecção do Boletim Estatístico da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.