Servidora do TRT-MA participa do III Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho
quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 - 14:19
Redator (a)
Wanda Cunha
A servidora Anícia de Jesus Ewerton, da Ouvidoria do TRT do Maranhão, participará, de 15 a 17 deste mês, do III Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que será realizado pelo TRT do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar – Castelo/RJ. O Encontro reúne representantes do Poder Judiciário, ouvidores e servidores e visa à apresentação de boas práticas de gestão que poderão auxiliar no aprimoramento dos trabalhos das Ouvidorias.
Dentre outros assuntos, Anícia Ewerton falará sobre os projetos “Ouvidoria Itinerante”, “Fale Direto com o Ouvidor” e o Sistema Eletrônico da Ouvidoria. A apresentação dar-se-á na mesa redonda agendada para o último dia (17), às 14h30, quando haverá uma breve apresentação do estágio de desenvolvimento das Ouvidorias Trabalhistas presentes ao encontro, com apresentação de boas práticas.
Pioneirismo e boas práticas
A Ouvidoria Itinerante é uma das boas práticas do TRT-MA e serviu de modelo a outras ouvidorias judiciais públicas. A primeira audiência itinerante da Ouvidoria foi realizada em 09 de julho de 2008, na VT de Balsas, na gestão da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Naquele ano, foram registrados 42 atendimentos: 29 em Balsas, 03 em Açailândia e 09 em Imperatriz.
Em 2009, a Ouvidoria Itinerante funcionou nas VTs de Caxias (03), Timon (10), São João dos Patos (05), Santa Inês (07), Barra do Corda (10). Neste ano, foram realizados 09 atendimentos em Barreirinhas e 06 em Bacabal.
O sistema eletrônico da Ouvidoria também vem se destacando no aprimoramento dos trabalhos, ao permitir a substituição de termos impressos pelos digitalizados. Todos os dados e histórico das manifestações são armazenados no sistema eletrônico, desde a abertura do termo até a conclusão de todo o processo, sem que seja necessário o uso de papel, prática que também contribui para a economia processual. As informações ficam registradas no banco de dados do Tribunal.
Já o “O fale direto com o ouvidor” está em fase de implementação e permite que o cidadão agende atendimento direto com o desembargador ouvidor. O projeto também faz parte do Planejamento estratégico do Tribunal e está alinhado aos temas Acesso à Justiça e efetividade e Responsabilidade social e ambiental. Os projetos visam facilitar o acesso à Justiça do Trabalho e promover a cidadania.
O ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, em conversa com o diretor do Fórum Astolfo Serra (sede das VTs de São Luís), Amílcar Gonçalves Rocha, providenciou a transferência da Ouvidoria para o Fórum, o que deverá ocorrer em pouco tempo. É que o público-alvo da Ouvidoria são os reclamantes, cuja maioria está nas Varas do Trabalho. Só no ano passado, das 362 reclamações formuladas na Ouvidoria, 79% corresponderam à reclamação trabalhista, assunto que mais motiva o cidadão a entrar em contato com o setor.
Mais informações sobre o III Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho no site do TRT da 1ª Região pelo endereço eletrônico encontroouvidoriasjt@trt1.jus.br ou pelos telefones (21) 3907-6195 e (21) 3907-6849.