Os servidores das Varas do Trabalho (VTs) de Estreito, no Sul do Maranhão, e Pedreiras, na Região Centro Maranhense, estão participando do treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Iniciado nesta segunda feira (1º), o treinamento será encerrado na próxima sexta-feira (5).

Em Estreito, a capacitação está sendo ministrada pelo servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, diretor da VT de Presidente Dutra. Em Pedreiras, o treinamento está sendo conduzido pelo servidor da Vara do Trabalho de Barreirinhas Gutemberg Pereira Vidal Santos. O treinamento visa à capacitação dos servidores das respectivas varas trabalhistas para operacionalização do PJe-JT, que deverá ser implantado nas VTs nos dias 5 e 23 deste mês, respectivamente. Com 40 horas de duração, o treinamento objetiva uma compreensão ampla do sistema e de suas bases, pois alia teoria e prática.

Suspensão expediente – nesta semana, em virtude do treinamento, estão suspensos os expedientes interno e externo nas VTs de Estreito e Pedreiras, assim como os prazos processuais. A suspensão consta da Portaria do Gabinete da Presidência nº 176/2013, que dispõe sobre a suspensão das atividades e dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Varas do Trabalho do interior do estado para capacitação de magistrados e servidores no Sistema PJe-JT e dá outras  providências.

De acordo com a Portaria GP, as matérias judiciárias das VTs disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), durante o período de suspensão dos expedientes, considerar-se-ão publicadas no primeiro dia útil subseqüente.

PJe-JT no Maranhão – o PJe já foi instalado  nas VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas setes varas do trabalho de São Luís e em Timon. Na segunda instância, no TRT, a protocolização de ação rescisória também está sendo feita eletronicamente.

Processo eletrônico – o PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processo judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.