O Núcleo de Folha de Pagamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) disponibilizou, na sexta-feira (30), no site do Tribunal, a Escala de Férias Anual 2014 dos servidores.  O acesso será feito por meio do link “Escala Anual de Férias”, disponível no menu principal (à esquerda, na aba “Administrativo”), na área da intranet (canto inferior esquerdo) e no banner eletrônico (topo da página principal). A escala deve ser preenchida pelos servidores e consolidada pelo chefe da unidade até o dia 30 de setembro de 2013.

Para acessar o sistema, o servidor deverá clicar no link e preencher os campos com o número da matrícula e senha, que deverá ser a mesma usada para visualização do contracheque on line.

As férias relativas ao exercício de 2014 só poderão ser usufruídas após o gozo de todas as parcelas ou saldo de férias interrompidas referentes ao exercício de 2013, bem como o saldo de férias do ano de 2012 deverá ser gozado até o dia 31 de dezembro de 2013, para possibilitar marcação na escala do ano de 2014.

Quanto ao parcelamento de férias, os servidores poderão fazê-lo em até três períodos, sendo que cada período não poderá ser inferior a 10 (dez) dias, totalizando 30 (trinta) dias.

O Núcleo de Folha de Pagamento solicita especial atenção dos servidores admitidos neste ano de 2013 para o disposto no §1º, do art. 77, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, que exige 12 (doze) meses de efetivo exercício para o primeiro período aquisitivo de férias.

O limite máximo de 20% (vinte por cento), por período, do número de servidores lotados em cada unidade deverá ser obedecido, em observância à Resolução Administrativa nº 49/2013, que estabeleceu procedimentos gerais acerca das marcações, alterações e interrupções de férias dos servidores do TRT-MA.

Por fim, o Núcleo de Folha de Pagamento lembra que os servidores só poderão marcar férias para gozo no ano de 2014 mediante preenchimento do formulário on line.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha (DRT 967-MA)