A sessão solene em comemoração aos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai ser realizada nesta quinta-feira (22), às 9h, no Plenário do Tribunal, localizado no Mezanino do anexo B do prédio-sede do TRT, que funciona na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, integra o calendário comemorativo dos 25 anos. O TRT da 16ª Região foi instalado em 26 de maio de 1989, com jurisdição sobre os Estados do Maranhão e Piauí. A partir de 1992, com a instalação do TRT da 22ª Região (Piauí), a jurisdição do TRT 16 restringiu-se ao Maranhão. 

Logo após a abertura da sessão, o presidente do TRT-MA e o desembargador aposentado Alcebíades Tavares Dantas, que foi o juiz instalador do TRT-MA, vão descerrar a placa comemorativa do 25º aniversário de instalação do Tribunal. A programação vai prosseguir com a apresentação de vídeo sobre os 25 anos do TRT-MA, cuja produção é do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc).

Em seguida, vai haver o lançamento e obliteração do selo personalizado “25 Anos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão”, em mais uma parceria entre o TRT e os Correios.

Os desembargadores que integraram a primeira corte do TRT 16 vão ser homenageados. O presidente Luiz Cosmo vai entregar placas de homenagem aos desembargadores Fernando José Cunha Belfort, primeiro presidente do TRT-MA, no biênio 1989/1991; Amélia Branco Bandeira Coelho, presidente no biênio 1991/1993, que será representada por seu filho Durval Francisco Coelho Filho; Alcebíades Tavares Dantas, presidente do Tribunal nos biênios 1993/1995 e 2001/2003; Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam), presidente no biênio 1995/1997, que será representado por sua viúva Maria Primavera Cavalcanti Martins e Rocha; Gilvan Chaves de Souza, presidente no biênio 1997/1999; Maria Ione Martins de Araújo, vice-presidente no biênio 1991/1193, e que será representada por seu filho Sérgio Martins de Araújo; e os juízes classistas José de Ribamar Carneiro Sobrinho e Manuel Nunes dos Santos Filho.

Ainda, na sessão, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo vai entregar a comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, ao presidente do TRT da 5ª Região (Bahia), Valtércio Ronaldo de Oliveira, que não pôde comparecer à solenidade de outorga de comenda realizada no dia 12 deste mês, no TRT-MA.

Na sequência, o desembargador Américo Bedê Freire, decano do TRT-MA, vai proferir o discurso comemorativo dos 25 anos do Tribunal. Logo após, o presidente Luiz Cosmo vai encerrar a sessão.

TRT-MA – na época da instalação do TRT maranhense, estavam instaladas no estado as 1ª e 2ª Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de São Luís, instaladas, respectivamente, em 1941 e 1979; e as Juntas de Conciliação e Julgamento de Imperatriz, instalada em 1986; e de Bacabal, instalada em 1987. Após 1989, foram criadas e instaladas mais dezenove varas do trabalho, perfazendo o total de 23 VTs no Maranhão, das quais sete na capital São Luís e 16 no interior do Estado, nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz (2), Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Composição – composto por 8 desembargadores, o TRT-MA funciona em duas turmas. Além dos desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e Américo Bedê Freire, integram o Tribunal os desembargadores James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor; José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.