O desempenho da Sexta Vara do Trabalho de São Luís, quanto aos valores pagos aos reclamantes, no ano de 2011, cresceu 10% em relação ao ano de 2010. Também merece registro o aumento de 708% da arrecadação decorrente de multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), antiga DRT. É o que demonstram os dados analisados durante a última correição ordinária, realizada naquela Vara Trabalhista, no período de 13 a 17.02.2012.

Os valores efetivamente recebidos pelos reclamantes, decorrentes de processos conciliados ou executados pela 6ª VT de São Luís, foram, em 2009, no total de  R$ 7.148.863,00; em 2010, esse valor foi no valor de R$ 3.670.946,00 e, em 2011, subiu para R$ 4.040.171,61. Nesse total, não se incluem os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), levantados por meio de alvarás judiciais.

A título de custas processuais a vara arrecadou, no mesmo período, R$ 147.798,41; R$ 414.307,98 e R$ 261.556,45. A título de contribuições previdenciárias, a VT teve um crescimento de arrecadação, com o total de R$ 826.955,26, em 2009; subindo para R$ 1.179.637,47, em 2010; e, no ano passado, arrecadando R$ 1.271.478,60.  Os valores arrecadados a título de imposto de renda foram R$ 204.711,71 (2009); R$ 144.024,84 (2010) e R$ 86.635,23 (2011).

Com relação a custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda, os valores representam o total do que foi contabilizado nos comprovantes de recolhimento; e devolvidos à vara trabalhista, devidamente quitados. As multas aplicadas pela SRT-MA, nos últimos três anos, teve um aumento considerável: subiu de R$ 31.536,11, em 2009 para R$ 267.879,00, no ano passado.

Corregedoria - A equipe correcional foi composta pelo corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelos servidores Antonio Manoel Costa Silva (secretário da Corregedoria), Camila Muniz Pinto, Fabio Henrique Soares e Luiz Alberto Queiroz Lima.

Veja, na íntegra, a ata de correição ordinária realizada na 6ª VT de São Luís.