Com a realização da segunda turma do curso “Módulo de Contratação no Sistema de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO)”, na manhã desta terça-feira (17/9), de 8h às 12h, na Sala de Treinamento da Escola Judicial,  a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encerrou a capacitação anual sobre o tema. Na abertura do evento, o secretário da SOF, Daniel Leite Guimarães, disse que a capacitação foi destinada aos fiscais de contrato que não puderam participar da primeira turma, realizada em agosto, tendo em vista que a quantidade de vagas não contemplou todos os fiscais.
Ele explicou que, com o curso, os fiscais ficam capacitados a acompanhar a execução dos contratos no SIGEO, e também disse que ação encontra-se alinhada à tônica da atual Administração, que é a melhoria dos processos mediante a qualificação dos servidores. Daniel também falou que os treinamentos voltados para a utilização do SIGEO foram iniciados em abril deste ano, com a capacitação de gestores do TRT para a elaboração da Proposta Orçamentária Prévia do exercício de 2020. 
A diretora-geral substituta do TRT-MA, Fernanda Cristina Muniz Marques, também falou sobre a importância do curso para o acompanhamento da execução orçamentária e incentivou os fiscais a utilizarem a ferramenta, observando que, em caso de dúvidas, a equipe da SOF está à disposição para dar o suporte necessário para a utilização do SIGEO.
A servidora Laena Ticiane Santos Cardoso Barros, lotada no Setor de Contabilidade Analítica da SOF do Tribunal, iniciou a capacitação com a exposição teórica “Fiscal de Contratos Administrativos: Procedimentos e Regulamentação”, em que falou sobre processo de licitação e contratos na administração pública, apresentando uma visão geral das rotinas, procedimentos e regulamentações essenciais a profissionais que atuam como fiscal de contrato. Segundo Laena, a parte teórica, que inclui conceitos sobre contratos e fiscalização e a legislação aplicada a cada caso, é importante para que os fiscais tenham noção da responsabilidade inerente à fiscalização de contrato. 
“Contratos Administrativos”, “Gestão e Fiscalização de Contratos”, “Legislação Aplicável” e “Responsabilização” foram alguns dos tópicos abordados pela servidora.
A parte prática do curso foi conduzida pelo secretário substituto da SOF, Rogério Ferreira Rodrigues. Nessa parte do treinamento, os fiscais de contrato acessaram o Módulo “Planejamento e Acompanhamento” do SIGEO, nos menus “Contratação”, “Programação da Execução” e “Relatórios” e aprenderam como alimentar o sistema sobre dados da execução orçamentária dos contratos, incluindo o atesto de notas fiscais, entre outras informações. Rogério respondeu a vários questionamentos sobre a utilização do sistema, além de outras pertinentes à atividade.  
Certificação - os certificados da capacitação podem ser usados para o Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores e a emissão pode ser feita mediante aposição de login e senha, à direita da página inicial do Portal da Escola Judicial. Para acessar, clique aqui.
SIGEO - o Sistema foi desenvolvido pelo TRT da 20ª Região (Sergipe) em meados de 2011 e, quando apresentado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), teve sua funcionalidade comprovada, tendo sido adotado pelo CSJT em regime de abrangência nacional e sendo utilizado hoje por todos os tribunais para planejamento e acompanhamento orçamentário-financeiro.