Tecnologia da Informação do TRT-MA destaca parceria com TRT da 10ª Região no suporte ao Sistema de Cálculo Judicial Legado
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu a visita técnica de Eduardo de Oliveira Ramos e Mateus Damasceno Correa, servidores do TRT10-Distrito Federal/Tocantins, com o objetivo de auxiliar a atualização do Sistema de Cálculo Judicial Legado, software cedido por aquele Regional e utilizado nos cálculos de processos judiciais legados e precatórios. A visita aconteceu entre os dias 24 e 27 de setembro próximo passado, quando foram repassadas instruções atualizadas aos calculistas gestores do TRT16 sobre a alimentação das tabelas de índices, dentre outros esclarecimentos.
Entre as temáticas trazidas para atualização dos calculistas maranhenses, foram explanadas as novas funcionalidades do sistema, demonstração da atualização das tabelas e esclarecimentos sobre a aplicação da nova legislação dos índices do IPCA-e aos precatórios. Ao final, os servidores visitantes revisaram toda a atualização da nova versão instalada pelos servidores locais.
Além dos precatórios, a atualização do sistema permite o melhor desempenho na elaboração dos cálculos trabalhistas dos processos legados, ou seja, processos físicos remanescentes no TRT-MA que ainda tramitam no Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista de 1ª Instância (SAPT1). Os processos eletrônicos (originários ou antigos físicos digitalizados e migrados para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe) utilizam um sistema diferenciado e específico para a elaboração dos cálculos, que é o PJe-Calc. Embora a 16ª Região já registre um grande avanço na digitalização e migração dos processos físicos para o PJe, segundo Djeison Rafael Neitzke, chefe do Setor de Apoio ao PJe, “ainda há muitos processos cadastrados no sistema de cálculos para processos físicos que não foram migrados, o que nos faz permanecer atentos às atualizações do Sistema de Cálculo Judicial Legado”.
Raimundo Pinto Neto, um dos servidores mais antigos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do TRT-MA, disse que a parceria com o TRT da 10ª Região vem de longa data: “o primeiro sistema judicial instalado no TRT16, cedido pelo TRT10, foi o Sistema de Cálculo e Liquidação Judicial, instalado aqui na segunda metade da década de 1990”, relembra. Ele ainda destaca os relevantes esforços da equipe do TRT10 para dar o suporte às atualizações necessárias, especialmente de Eduardo de Oliveira Ramos, da Contadoria, e Dalson Ferreira do Amaral, da área da Tecnologia da Informação. Além deles, tiveram importante participação nesse apoio prestado ao TRT maranhense os servidores Jesus Oliveira Nery, Nilton Lacerda Wanderlei, Vander Luiz da Conceição e, em especial, Mateus Damasceno Correa, que, de acordo com Raimundo Pinto Neto, “tem sido, nos últimos quinze anos, a pessoa da SETIC do TRT10 que gentilmente tem nos dado suporte no Sistema de Cálculo Judicial”.
Para Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, coordenador de TIC do TRT-MA, essa parceria de longa data é essencialmente importante para as tecnologias locais: “Sentimo-nos imensamente gratos a todos aqueles que contribuíram e ainda contribuem para a grandeza do TRT da 10ª Região, em especial, à Excelentíssima Desembargadora Presidente, Maria Regina Machado Guimarães, que atendeu à nossa recente solicitação de parceria com cordialidade e presteza incomparáveis”.
Com informações do Setor de Apoio ao PJe.