Titular da VT de Açailândia realiza audiências itinerantes no Município de Buriticupu no período de 25 a 29/6

terça-feira, 19 de Junho de 2018 - 11:21
Redator (a)
Suely Cavalcante

O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, vai retornar à cidade de Buriticupu, na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de junho, para realizar audiências itinerantes referentes a 42 processos ajuizados em face do município. Auxiliado pelos servidores Marconi Lima Ribeiro e Marilene Macedo da Silva, o magistrado fará as audiências nas dependências da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, localizada na Rua Deputado Vila Nova, s/n, bairro Terra Bela, naquela cidade. 
Nesse período, a VT de Açailândia também prestará outros serviços, tais como, entrega de Carteira de Trabalho Previdência Social (CTPS) e alvarás judiciais, e recebimento de reclamações a termo (reclamações feitas diretamente a servidores da Justiça do Trabalho, sem a intermediação de advogados).
Itinerâncias 2018 - A Vara do Trabalho de Açailândia já efetuou dois deslocamentos neste ano. No primeiro, para o Município de Itinga do Maranhão, entre os dias 2 e 6 de abril, foram realizadas 55 audiências. E na primeira itinerância para Buriticupu, no período de 23 a 27 de abril, foram 42 audiências.
Projeto Vara do Trabalho Itinerante - foi instituído pela Resolução Administrativa nº 69/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e ocorre com a ida de magistrados e de servidores das sedes das varas trabalhistas para outros municípios da jurisdição, a fim de atender usuários que não têm condições de custear despesas de deslocamento para participarem de audiências na sede da VT. A itinerância assegura também a prestação de outros serviços realizados na sede da vara trabalhista. O Projeto Vara Itinerante visa facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista nos municípios jurisdicionados.
VT de Açailândia - localizada na Rua Fortaleza, n.º 272, bairro Centro, a Vara Trabalhista de Açailândia foi criada por meio do Decreto nº 8.423, de 11.06.1992. O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos também atua na VT. A servidora Luiza Helena Braga Soares é a diretora de secretaria. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Mais informações sobre a itinerância podem ser obtidas por meio do telefone (99) 3538-2044 e/ou e-mail vta@trt16.jus.br.

 

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