Titular da VT de Barra do Corda reconhece melhoria de serviços da secretaria

quarta-feira, 11 de Março de 2015 - 12:00
Redator (a)
Suely Cavalcante

O titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, juiz Francisco José Campelo Galvão, constatou uma melhora significativa na prática dos trabalhos de secretaria em 2014. A constatação foi averiguada na inspeção judicial realizada de 7 a 13 de janeiro deste ano, na sede da vara trabalhista, quando foram analisados 230 processos. O magistrado fez uma comparação com os dados apurados na inspeção realizada em janeiro de 2014, quando foi analisada a atividade judiciária de 2013.

Porém, apesar da melhora, o quadro de servidores não está completo, conforme registrado na ata inspecional. No período da inspeção, o corpo funcional era composto por oito servidores, dos quais seis pertencem ao do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), incluindo a diretora de Secretaria, Stefânia Amorim Silveira, e duas são servidoras requisitadas da Prefeitura de Barra do Corda. A VT contava, também, com três estagiários. Entretanto, pela movimentação processual a vara trabalhista faz jus a 14 servidores. No ano passado, foram autuados 1.569 novos processos e solucionados 907. Porém, em 2013, foram ajuizadas 4.158 novas ações.

A VT usa regularmente os sistemas Bacenjud e Renajud para agilizar a execução trabalhista. O Bacenjud, convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central, possibilita a penhora online em contas bancárias; usando o Renajud, o juiz acessa o site do DENATRAN para localizar veículos registrados em nome de pessoas físicas ou jurídicas devedoras.

Durante a inspeção, foram encontradas poucas pendências, que devem ser suprimidas de imediato, conforme recomendação do juiz Francisco Galvão. Ele também recomendou que sejam observadas as normas da Corregedoria editadas pelo Provimento Geral Consolidado, entre outras recomendações.

Vara do Trabalho de Barra do Corda - criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a vara foi instalada em 25 de junho de 1997. A VT funciona na Rua Coelho Neto, nº 348. Além de Barra do Corda, a jurisdição da VT abrange, também, os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.       

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