Titular da VT de Chapadinha discorre sobre ações da JT-MA no combate ao trabalho infantil durante transmissão online
A juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Soares Bouéres, participou, na tarde dessa quinta-feira (28), de uma transmissão online que promoveu debate acerca do trabalho infantil no Brasil. Durante a transmissão, a magistrada falou sobre as ações da Justiça do Trabalho no Maranhão no combate a esse tipo de trabalho e ressaltou que é preciso enfrentar os mitos culturais que normatizam as crianças e os adolescentes a estarem nessa condição.
O debate online, transmitido pelo YouTube, foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), e trouxe representantes de diversos órgãos no estado que são referência no assunto. Além da magistrada, também participaram a auditora fiscal do Trabalho e delegada estadual do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais no Maranhão, Mônica Damous Duailibe; a procuradora do Trabalho do MPT-MA, Andrea Gondim; a coordenadora do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís e secretária executiva do Fórum Estadual de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima), Tacila Nascimento de Moraes.
Em sua fala, a juíza Liliana Bouéres relembrou do Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, realizado no ano passado em dez municípios. O projeto foi idealizado pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, cuja a magistrada é co-gestora, e promoveu workshops, palestras e rodas de conversa. “Nesses fóruns, nós convidamos a participar pessoas da cidade que trabalham com essa causa, porque somente trabalhando juntos é que conseguiríamos algum avanço na redução do trabalho infantil”, explicou.
A magistrada relembra ainda que durante os fóruns houve manifestações de apoio a esse tipo de trabalho, e ela destacou que muitas dessas falas estavam embasadas nos mitos culturais. “Pessoas se levantavam na plateia para defender o trabalho infantil afirmando que era melhor a criança está trabalhando do que roubando ou estar nas drogas”, contou. Ela frisou que esses mitos culturais não se sustentam mais, pois hoje há benefícios sociais, como o bolsa família, que ajudam financeiramente as famílias e que já tirou diversas da linha da pobreza.
A juíza Liliana Bouéres, assim como a procuradora do trabalho Andrea Gondim, alertou para o aumento do trabalho infantil durante a pandemia do novo coronavírus. “Face a essa pandemia, é provável que o trabalho infantil possa voltar a crescer, como o trabalho doméstico, porque não podemos entrar nas casas para fiscalizar”.
As outras convidadas para o debate propuseram reflexões sobre o assunto através de recortes diferentes. Andrea Gondim destacou as consequências do trabalho infantil, a delegada Mônica Duailibe abordou sobre os aspectos socioeconômicos e a secretária executiva do Fepetima, Tacila Moraes, finalizou o debate abordando o papel da sociedade civil no combate a essa problemática.