Ao concluir a inspeção judicial na Vara do Trabalho de Estreito, o juiz Maurílio Ricardo Neris, titular da vara trabalhista, disse que o bom funcionamento da atividade judiciária na VT, sem atropelos à ordem judicial e com prazo razoável de duração, é fruto da dedicação e empenho da equipe da unidade judicial. Porém, o magistrado ressaltou a necessidade de os colaboradores observarem as recomendações elencadas na ata da inspeção, a fim de sanearem pendências, e de efetuarem o planejamento e execução de novas rotinas de trabalho “almejando mais celeridade na confecção dos atos processuais”, pontuou. O registro foi feito na ata da inspeção judicial realizada na VT de Estreito, de 7 a 13 de janeiro deste ano.

De acordo com a ata inspecional, a VT de Estreito recebeu, em 2014, 1.033 novas reclamações trabalhistas. No mesmo período, 3.325 processos estavam em andamento na vara trabalhista, dos quais 2.378 processos físicos e 947 processos eletrônicos. Não havia processo físico concluso para julgamento de mérito. E havia apenas um processo eletrônico nessa situação. Por outro lado, havia 277 processos físicos e 41 eletrônicos aguardando despachos, com prazo médio de 19,52 dias.

A Vara do Trabalho de Estreito usa regularmente os convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, que ajudam a tornar mais efetivo o processo de execução trabalhista. Os convênios disponibilizam ferramentas eletrônicas que permitem encontrar e penhorar bens dos devedores em processos trabalhistas.

Durante a inspeção judicial foram analisados 104 processos, sendo 86 processos físicos e 18 processos eletrônicos. A realização de inspeção judicial está prevista na Resolução Administrativa TRT-MA nº 212/2014 e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria.

A Vara de Estreito - A vara tem jurisdição, além de Estreito, nos municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. A VT foi criada em novembro de 2003. O diretor de secretaria é o servidor Kerson Silva Castro. A sede da vara trabalhista fica localizada na Rua São Sebastião, Centro, nº 55. Atualmente, há sete servidores lotados na secretaria da VT, bem como quatro estagiários, dois de nível superior e dois de nível médio; e cinco terceirzados.