Titular da VT de São João dos Patos decide maioria dos processos pautados para itinerância em Mirador
O juiz do trabalho Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, realizou todas as 57 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas para a itinerância em Mirador. A itinerância ocorreu no período de 11 a 15 de setembro, no Fórum Aristides Lobão (Fórum da Comarca de Mirador). O magistrado julgou 43 processos procedentes em parte; 12 reclamações foram extintas sem julgamento do mérito, em virtude de desistência das partes; e foram designadas audiências para continuação da instrução de dois processos.
Conforme o relatório da itinerância, os valores previstos de pagamento futuro para reclamantes correspondem a R$ 430 mil. Os recolhimentos futuros para a Previdência Social serão de R$ 15 mil.
Todas as reclamações tiveram como demandado o Município de Mirador. Nas ações, os reclamantes pleiteavam o pagamento de FGTS, diferença salarial e salários atrasados.
Palestra - o magistrado sempre aproveita o período itinerante para compartilhar informações sobre direitos trabalhistas, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho. Desta vez, a escola escolhida foi o Centro de Ensino Isa Raposo Borba Guimarães. Manoel Joaquim conversou com os estudantes do 3º ano do ensino médio vespertino. Após a palestra, os alunos participaram de um jogo de perguntas e respostas, com direito a caixas de bombons para os que acertaram as questões.
Equipe - o juiz Manoel Joaquim foi auxiliado pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira (oficial de justiça) e Francisco das Chagas Silva (secretário de audiência).
Vara do Trabalho Itinerante - instituída em 2003, pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA), por meio da Resolução Administrativa do nº 69, a Vara do Trabalho Itinerante tem com o propósito facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs.
Próximas itinerâncias - a partir desta segunda-feira (2) até a sexta (6), a equipe itinerante da VT de São João dos Patos estará em Colinas para a realização de 55 audiências de processos ajuizados contra o município. As audiências ocorrerão na sede da Câmara Municipal de Vereadores. No período de 16 a 20/10, a itinerância será realizada no Município de São Francisco do Maranhão, com audiências no Fórum da Comarca. O juiz Manoel Joaquim vai realizar as audiências. Ele será auxiliado pelos mesmos servidores.