Os 24 acordos foram homologados pelo juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, durante itinerância no Município de Passagem Franca, que ocorreu na semana passada, de 16 a 20/03, no Fórum da Comarca Estadual. As ações conciliadas estavam na fase de execução e foram ajuizadas por agentes comunitários de saúde contra o Município de Passagem Franca. No total, o juiz Manoel Joaquim realizou 75 audiências no período do deslocamento. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de Justiça; e Francisco das Chagas Silva, secretário de audiências.

Além das reclamações que estavam tramitando na fase de execução, também foram realizadas 51 audiências de processos na fase de conhecimento, dos quais 27 têm como reclamado o Município de Lagoa do Mato. Nos demais, o reclamado é o Município de Passagem Franca. Os processos foram ajuizados por agentes comunitários de saúde, e entre os pedidos estão o pagamento de adicional de insalubridade, diferença salarial, FGTS, piso salarial da categoria, entre outros.

Dos 51 processos, dois foram arquivados por ausência dos reclamantes; houve uma homologação de desistência; um processo foi procedente em parte e em 47 foram designadas novas audiências para continuação da instrução.   

Segundo o relatório da itinerância, os valores previstos para pagamento futuro a reclamantes totalizam R$ 409.687,16.

Como parte das atividades itinerantes, o juiz Manoel Joaquim visitou o colégio de ensino médio “Centro de Ensino Antônio Reinaldo Porto”, oportunidade em que ministrou palestra sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho para alunos e professores da escola.

Ainda, durante a itinerância, Manoel Joaquim concedeu entrevista à TV Difusora de Passagem Franca-MA, quando falou sobre a Justiça do Trabalho Itinerante.

A VT de São João dos Patos foi criada pela Lei Nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A vara trabalha está instalada em sede própria localizada Avenida Presidente Médice, na BR 230, KM 94, s/nº, Bairro Centro. O diretor de secretaria da VT é o servidor Rosiel Barbosa e Silva.

Itinerância - a Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

Com informações da VT de São João dos Patos.