Titulares das Varas do Trabalho de Timon e 7ª de São Luís vão atuar temporariamente no TRT-MA

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 - 15:40
Redator (a)
Wanda Cunha
Juiz Carvalho Neto foi convocado conforme RA 77/2014
A convocação do juiz Paulo Mont'Alverne obedece ao disposto na RA 78/2014

Os juízes Francisco José de Carvalho Neto e Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, respectivamente, titulares da Vara do Trabalho (VT) de Timon e da 7ª VT de São Luís, foram convocados para desempenhar suas atividades jurisdicionais no TRT. O primeiro, em razão do afastamento da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por período superior a trinta dias. O segundo, em razão da convocação do desembargador Américo Bedê Freire para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Carvalho Neto vai atuar no Tribunal, ficando dispensado de suas funções originárias para participar da distribuição de processos no Regional, a partir da publicação da Resolução Administrativa (RA) nº 77, de 8 de abril de 2014, por meio da qual fora convocado. O juiz atuará no Regional até perdurar o afastamento da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Paulo Mont’Alverne também ficará dispensado de suas funções anteriores, inclusive de diretor do Foro Astolfo Serra (FAS). Ele participará da distribuição de processos para atuar como convocado a partir 12 de maio deste ano até enquanto perdurar a convocação do desembargador Américo Bedê para o TST. A convocação do titular da 7ª VT de São Luís para o TRT-MA consta da RA nº 078/2014.

Titular de Timon- Carvalho Neto é natural de Teresina (PI). Formou-se pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Exerceu a advocacia com atuação predominante no direito civil, comercial e trabalhista. Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Recebeu várias honrarias, como a medalha Ministro Souza Mendes Júnior, o título de Sócio Benemérito da Associação dos Magistrados do Piauí, a medalha do Mérito da Polícia Militar, o título de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 22ª Região, dentre outras. Foi professor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e da Universidade e Centro de Ensino Unificado do Maranhão. É Juiz do TRT da 16ª Região desde fevereiro de 1994. O juiz Carvalho Neto presidiu as Varas de Balsas, Bacabal e Caxias e, desde dezembro de 2005, exerce, por opção, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon.
 
Titular da 7ª VT de São Luís -  Paulo Mont’Alverne nasceu em Sobral-CE. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, exerceu a advocacia no período de 1985 a 1994. Foi procurador jurídico da Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA (90/94) e defensor público naquele Estado. Ingressou na magistratura do trabalho em 01.08.1994. Em 15.03.2000 foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, sendo removido, em setembro de 2001, para a Vara do Trabalho de Pinheiro. Em maio de 2006 assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas. Em 2007 assumiu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e, neste ano, foi removido para a 7ª VT de São Luís. Ocupou vários cargos na diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região - Amatra 16. Professor de Direito Processual do Trabalho da então Esmatra (Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região); coordenou a Central de Execuções Integradas do TRT no período de 98 a 2000. Tem artigos doutrinários publicados em vários periódicos; é autor do livro Coletânea de despachos e outras decisões, pela Editora Azulejo.

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