O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial e da Comissão do Trabalho Seguro, realizará a Semana do Trabalho Decente, no período de 21 a 25 de outubro, no turno matutino. Magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e o público em geral se reunirão no Auditório Juiz Ari Rocha (prédio-sede do TRT-16) para discutir as condições de trabalho e a prevenção de violências, adoecimento, diversidade que vêm sendo analisados pelos especialistas no ambiente laboral. As inscrições estão abertas no site da EJud16. 
A programação da Semana do Trabalho Decente iniciará com a palestra “Prevenção do Assédio e da Violência: desenvolvendo uma cultura de respeito”, a ser ministrada pela psicóloga e escritora Lis Soboll, seguida pelo procurador do Trabalho Rafael Mondego, que tratará do tema “Trabalho em Condições Análogas à Escravidão: definição, realidade e enfrentamento”. No segundo dia (22), a psicóloga Fabiana Borges falará sobre “Adoecimento Ocupacional”, seguida pelos professores doutores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Gentil Cutrim e Danielle de Queiroz, que discutirão “As Condições de Trabalho e os Desafios dos Entregadores por Aplicativos em São Luís”.
O dia 23 será dedicado à diversidade, com Clarisse Mack, palestrante e educadora, falando sobre o “Letramento em Diversidade, Gênero e População Trans com Ênfase no Acesso ao Trabalho”, e o juiz André Machado, do TRT da Paraíba, discutindo “A Aplicação do Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva no Campo da Diversidade Sexual”. No dia 24, a advogada Alda Fernanda abordará a “Liberdade Religiosa no Mundo do Trabalho”. Já o professor mestre da UFMA Jorge Serejo discutirá as “Relações de Trabalho e Direitos Étnico-religiosos de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro: desafios e suas perspectivas”. A Semana será concluída no dia 25 com Cassius Chai, promotor de justiça e professor doutor da UFMA, discutindo "Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s)". Ao final, será exibido o filme Pureza, que conta a história de uma maranhense que enfrentou diversos obstáculos para encontrar seu filho que tinha ido ao Pará em busca da sorte no garimpo. O filme retrata a luta contra o trabalho escravo contemporâneo.
A Semana do Trabalho Decente é parte integrante da programação oficial, intensa e especializada da 22ª Semana de Formação de Magistrados do TRT-16. Ambos os eventos reafirmam o compromisso do TRT-16 com a capacitação de magistrados e com a promoção contínua de um ambiente de trabalho justo e inclusivo, abordando temas que refletem os desafios atuais enfrentados pela Justiça do Trabalho.
Ambos os eventos realizados pelo TRT-16 estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o compromisso do Tribunal com a Agenda 2030 no Brasil. Ao abordar temas como a prevenção ao assédio, igualdade de gênero, inclusão no ambiente de trabalho e a promoção do crescimento econômico e do trabalho decente para todas as pessoas, as programações contribuem diretamente para os Objetivos 3, 5 e 8, que visam a assegurar vida saudável e bem-estar para todos.
 

Serviço:
Evento: Semana do Trabalho Decente (programação completa)
Local: Auditório Juiz Ari Rocha, na sede do TRT16
Público-alvo: Interessados em geral
Data: 21 a 25 de outubro de 2024
Horário: das 8h30 às 12h30