A Justiça do Trabalho no Maranhão vem concentrando esforços para manter a produtividade e garantir o andamento de processos judiciais por meio do trabalho remoto durante o período da quarentena do COVID-19, em que magistrados e servidores estão realizando suas atividades laborais em casa. No período de 16 a 27 de março, foram baixados 412 processos na fase de execução, correspondendo a um aumento de 109% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, também foram expedidos 927 alvarás. Os dados foram levantados e informados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).
Por conta do trabalho de magistrados e servidores, foi realizada a penhora on line em 296 ações trabalhistas, com aumento de 54,17% em relação ao mesmo período do ano passado. E houve ainda 1.646 decisões interlocutórias e 1.305 sentenças, contribuindo diretamente para a Meta Específica da Justiça do Trabalho de Redução do Tempo Médio de Duração do Processo, prevista no Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
Também houve um aumento de 110,5% na atualização de cálculos de precatórios. Com relação aos despachos, foram expedidos 6.478 despachos, um aumento de 29,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo informações do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período de 20 a 25 de março deste ano, especificamente na produtividade de 1º Grau (23 Varas do Trabalho), foram proferidas 769 decisões, expedidos 3.037 despachos e sentenciados 663 processos. Já no 2º Grau (TRT-MA), foram prolatados 162 acórdãos, despachados 167 processos e proferidas 20 decisões.
Trabalho remoto - Por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, com exceção das unidades que prestam serviços essenciais, enquanto perdurarem as medidas restritivas da atual conjuntura de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça Trabalhista deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.