O médico e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Ércio Murilo Cutrim, proferirá a palestra de abertura da programação da Semana de Saúde 2014, promovida pela Seção de Saúde como uma das ações da Campanha Trabalho Seguro 2014. A palestra será realizada na manhã da próxima segunda-feira (1º/12), às 10h, no Auditório do Foro Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas de São Luís), e ele falará sobre o Trabalho Seguro, chamando a atenção para o fato de os acidentes de trabalho ainda serem um importante problema de saúde pública no Brasil. Ércio Cutrim também apresentará os dados relativos à implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), implantado em 2013 no órgão trabalhista. A palestra é destinada a magistrados e servidores do TRT-MA.

Ércio Cutrim esclarece que, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional causadora de morte ou perda, ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho. Esses eventos são inesperados e interrompem de forma súbita e geralmente traumática o curso normal da vida do trabalhador, causando perdas significativas em todos os aspectos de sua vida. Essas perdas, em alguns casos, podem ser permanentes e definitivas, e agravadas pelo não reconhecimento legal da situação de acidente do trabalho.

Segundo o Ministério da Saúde, em dados apresentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), colhidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)  em 2009, da média de 500 mil acidentes de trabalho registrados por ano pela Previdência Social, estima-se que, na prática, esse número deve ser, pelo menos, três vezes maior, chegando a 1,5 milhão de casos no país.

“Um ambiente de trabalho seguro e saudável não passa a existir por acaso. Resulta de esforços bem planejados e da aplicação de metodologias testadas e aprovadas, construídas a partir de experiências prévias”, observa o médico para lembrar a servidores e magistrados sobre a importância de todos participarem de sua palestra no próximo dia 1º de dezembro.

Ércio também é coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e membro da Comissão de Engenharia e Segurança do TRT-MA (CESMT). Na palestra, ele apresentará o PCMSO do TRT da 16ª Região e as ações já desenvolvidas desde sua implantação, em 2013, na capital. De acordo com a programação da Campanha Trabalho Seguro 2014, a equipe do PCMSO tem se deslocado paras as varas trabalhistas do interior do Maranhão desde outubro de 2014, a fim de completar a implantação do Programa em todas as unidades do Tribunal até dezembro deste ano.

Semana de Saúde 2014 - será realizada, no período de 1º a 5 de dezembro com o objetivo promover a saúde ocupacional para magistrados e servidores da instituição, assim como a prevenção de acidentes de trabalho. O evento é uma das ações da Campanha Trabalho Seguro 2014. Para saber mais sobre a Semana e conferir a programação completa, clique aqui.

Campanha Trabalho Seguro 2014 - O TRT-MA aderiu à Campanha Trabalho Seguro 2014, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do Programa Trabalho Seguro é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. A Campanha 2014 ocorre no período de 2/11 a 16/12/2014 em todo o país, mas a prevenção não tem limitação temporal e deve ser atitude constante quando o assunto é segurança e saúde no trabalho. Para saber como o TRT-MA participa da Campanha e as atividades programadas, clique aqui.