O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou nova composição para a Comissão do Projeto “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro”, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução nº 96/2012. O Programa visa a fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e conta com a parceria de entidades públicas e privadas.

Segundo a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1034/2014, a comissão passa a ser composta pelo desembargador Luiz Cosmo, como patrocinador do Projeto; e pelos juízes Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (titular da Vara do Trabalho de Açailândia) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís), como gestores. 

Além disso, a Portaria estabelece como equipe do Projeto as juízas Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (titular da Vara do Trabalho de Chapadinha) e Angelina Moreira de Sousa Costa (substituta da 3ª VT de São Luís), bem como os chefes da Diretoria-Geral, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, da Secretaria de Administração, da Seção de Cerimonial, da Seção de Comunicação social, da Escola Judicial e da Coordenadoria de Serviços Gerais.

A Comissão é responsável pelas atividades relativas ao desenvolvimento do Programa Trabalho Seguro, em nível regional.

A Portaria GP nº 1034/2014 revoga a Portaria GP nº 1628/2013.