O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, reunirá autoridades e especialistas para uma roda de conversa intitulada “Diálogos Interinstitucionais: tráfico de pessoas, trabalho forçado e sistema de justiça”, na próxima quinta-feira (29/8), das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no térreo do prédio-sede do Tribunal. O evento é aberto aos públicos interno e externo do TRT-16. As inscrições já estão abertas no Portal da Escola Judicial, parceira do evento.
A roda de conversa é promovida com foco na conscientização coletiva e no combate a essa problemática persistente, que impede a plena e efetiva garantia dos direitos básicos de trabalhadores e trabalhadoras. A ação também visa a incentivar a prática da denúncia e os meios pelos quais ela pode ser efetuada.
A iniciativa faz parte da “Campanha Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas”, que apresenta como tema “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”, desenvolvida pela Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, em parceria com órgãos e instituições do Judiciário e do Estado do Maranhão.
Programação
A palestra de abertura do evento será ministrada pelo promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai. A mediação da roda de conversa será feita pela vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-16 e titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, juíza Liliana Bouéres. O evento também contará com a presença, como debatedores, do coordenador Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Maranhão, juiz Federal Ivo Anselmo Hõhn Junior; do procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão Rafael Mondego; da procuradora da República no Maranhão e membro convidado da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, Anne Caroline Neitzke; do secretário adjunto dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão, Daniel Henrique Dias Formiga; e do delegado de Polícia Federal Diego Augusto Frota Alves.