Em virtude de treinamento sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os expedientes interno e externo estão suspensos na Vara do Trabalho (VT) de Caxias nesta semana. O treinamento visa à capacitação de magistrados e servidores da VT, bem como de de advogados que atuam na Justiça do Trabalho para utilização do PJe-JT, que será implantado na Vara Trabalhista de Caxias na próxima sexta-feira (11), às 9h. 

Dividido em três módulos, o treinamento foi iniciado nesta segunda-feira. O servidor Gilberto Barbosa Ramos, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, está ministrando o I módulo, que tem como público-alvo os servidores que atuam na secretaria da VT. A capacitação encerra na quinta-feira (10). O módulo II, referente às atividades da sala de audiência e dos oficiais de Justiça, ocorre nos dias 9 e 10 (quarta e quinta-feira), e será ministrado pelo servidor da 2ª VT de São Luís José Adolfo dos Santos.

O juiz Fernando Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, vai ministrar o módulo III, que é voltado para magistrados e advogados. A capacitação será realizada também nos dias 9 e 10.

Suspensão prazos processuais – Além do expediente, estão suspensos também os prazos processuais na VT de Caxias. A suspensão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 1042/2013, de 3.9.13. Ainda, conforme a Portaria, em caso de urgência, exclusivamente nas hipóteses previstas na Resolução Administrativa nº 167/2010 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os interessados deverão entrar em contato direto com a secretaria da vara trabalhista.

PJe-JT no Maranhão – o PJe já foi instalado  nas VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas setes varas do trabalho de São Luís, Timon, Pedreiras, Pinheiro e Estreito, bem como na segunda instância trabalhista. Após a VT de Caxias, a próxima a funcionar eletronicamente será a Vara do Trabalho de Santa Inês, cuja implantação do PJe está prevista para o dia 18 deste mês, às 9h30. Até o final do ano, todas as 23 Varas do Trabalho no Maranhão  estarão funcionando eletronicamente.

Processo eletrônico – o PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema o usuário necessita de certificação digital. 

VT de Caxias – criada pela Lei nº 7729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Caxias foi instalada em 14 de dezembro de 1990, em sede provisória. Atualmente a vara funciona em sede própria, na Cidade Judiciária, na Rua Oeste, nº 7-A. A juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa é a titular da VT. O diretor de secretaria é Roberval Dias Leal. Além de Caxias, estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Caxias pelo fone (99) 3521-3289 ou email vtcaxias@trt16.jus.br