Três Varas Trabalhistas passam por correição na próxima semana
quarta-feira, 9 de Junho de 2010 - 13:54
Redator (a)
Valquíria Santana
Do dia 14 a 18 deste mês a Vara do Trabalho de Bacabal e a 5ª e 6ª Varas de São Luís terão correição ordinária. Na capital, as atividades correicionais serão realizadas pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e no interior, pelo ouvidor do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.
No período da correição os desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior vão ficar à disposição dos interessados, nas Varas correicionadas, no horário de expediente, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. As Varas de São Luís funcionam no prédio do Fórum Asltofo Serra (Avenida Senador Vitorino Freire s/n, bairro Areinha), próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A VT de Bacabal fica localizada na Rua Barão de Capanema, nº 258.
A correição ordinária é realizada anualmente, de acordo com o § único do art. 27, do Regimento Interno do TRT-MA, e artigo 682, XI, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tem como objetivo verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Entre os itens analisados durante a visita correicional estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no regimento. Durante a correição é realizada uma análise dos processos em tramitação na Vara Trabalhista.
Ouvidoria - durante os cindo dias da correição ordinária na VT de Bacabal, a Ouvidoria Judiciária do TRT também desenvolverá suas atividades de forma itinerante naquela Vara Trabalhista. Nesse período, o ouvidor estará à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores e da sociedade em geral, na sede da VT, para receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões, dirigidas à atuação dos diversos órgãos do Tribunal, em especial da Vara de Bacabal.
No segundo dia da correição, 15 de junho (terça-feira), as atividades correicionais na 5ª e 6ª VT de São Luís e na Vara de Bacabal e também da Ouvidoria itinerante em Bacabal ocorrerão das 7h30 às 14h, em virtude da alteração do horário de funcionamento do TRT-MA e Varas Trabalhistas da capital e do interior nessa data, devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010, na África do Sul, às 15h30. A alteração do horário de expediente dos órgãos da Justiça Trabalhista no estado, nos dias dos jogos do Brasil na Copa, consta na portaria GP nº 212/ 2010.