O Tribunal Pleno da Justiça do Trabalho no Maranhão encerrou as atividades judiciárias de 2016 na última sessão ordinária do ano realizada na segunda-feira (12/12). A sessão com pauta de processos judiciais e administrativos foi presidida pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.  A 12ª sessão ordinária do ano foi composta pelos desembargadores Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador Roberto Magno Peixoto Moreira. 
Foram julgados 60 processos, sendo 38 processos judiciais eletrônicos, cinco processos judiciais físicos e 17 processos administrativos. 
Entre os processos judiciais, o Tribunal Pleno julgou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela Vale S/A contra decisão judicial de antecipação de tutela que determinou a reintegração no emprego e reativação de plano de saúde de ex-funcionário. 
Na pauta administrativa os desembargadores aprovaram o afastamento do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, para exercício de mandado de presidente da Amatra XVI (Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região), a partir de 2017. 
Pautas de julgamentos – No ano de 2016, o Tribunal Pleno realizou ao todo 12 sessões ordinárias, sendo 11 com pautas judicial e administrativa e uma sessão somente com pauta administrativa. Além das sessões conjuntas, houve ainda 38 sessões realizadas pela 1ª Turma do TRT-MA e 33 sessões pela 2ª Turma. Fazem parte da 1ª Turma, os desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Presidente da 1ª Turma), José Evandro de Souza, Márcia Andrea Farias da Silva e Luiz Cosmo da Silva Júnior. A 2ª Turma é composta pelos desembargadores James Magno Araújo Farias (Presidente da 2ª Turma), Américo Bedê Freire, Gerson de Oliveira Costa Filho e Ilka Esdra Silva Araújo.
Os desembargadores do TRT-MA voltaram a se reunir para sessões de julgamento em janeiro de 2017. A pauta pode ser acompanhada pelo site do TRT-MA. Para acesso, clique aqui.