Tribunal Pleno do TRT-16 informa cancelamento de pauta

sexta-feira, 2 de Junho de 2023 - 14:43

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento das pautas da próxima quarta-feira (7/6) das Sessões Ordinárias da 1ª Turma, nas modalidades presencial e virtual, por insuficiência de quórum, ante ausência do desembargador José Evandro de Souza, por motivo de licença médica, da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, em razão de férias, e do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, em decorrência de compromisso institucional, observado o disposto no art. 130-C, §5º, do Regimento Interno do TRT-16, que veda o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, dois de seus membros efetivos. 
Informa, ainda, que os processos pautados na Sessão presencial cancelada serão incluídos em pauta futura, a ser publicada posteriormente, ocasião para a qual os pedidos de sustentação oral deverão ser renovados.

 

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