Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão participa de cerimônia em memória às vítimas de acidentes de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participou na manhã desta quinta-feira (25) na sede da Superintência do Trabalho e Emprego da cerimônia em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Todos os anos, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CANPAT) faz questão de chamar a atenção para o 28 de abril, dia em que um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969.
A cerimônia foi coordenada pela Superintendência do Trabalho e Emprego. O TRT foi representado pela juíza juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC, Angelina Moreira de Sousa Costa, que proferiu palestra sobre o programa. Participou ainda pelo TRT, a servidora Tatiana de Morais Lacerda e Silva, engenheira civil, especialista em Segurança no Trabalho e membro da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do Tribunal. Participaram também o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores de Área de Saúde e o Serviço Social do Comércio (SESC).
Tudo acontece no mês batizado de Abril Verde. Na campanha de enfretamento aos acidentes de trabalho, o Centro de Memória do TRT e o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), realizam, a partir de segunda-feira (29) uma exposição com equipamentos de segurança.
Para a gestora do Programa Trabalho Seguro, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, a cerimônia é muito importante para dar visibilidade à necessidade de um mobilização envolvendo organismos governamentais, empresas, trabalhadores, sindicatos e sociedade de um modo geral . “Só assim será possível criar a cultura da prevenção porque um ambiente saudável e seguro depende de todos”, afirmou.
Instituída em 1971, a CANPAT é um conjunto de ações que buscam a promoção de uma cultura de segurança e mobilização da sociedade para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Este ano, a CANPAT 2019 trouxe como tema “Gestão de Riscos Ocupacionais: o Brasil contra acidentes e doenças no trabalho”.
No TRT-MA, a campanha integra as ações do Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
DATA - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.