O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) abriu processo de credenciamento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis para a realização dos serviços de eliminação de processos físicos. Os serviços incluem a coleta, descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e reciclagem desse material. Acesse o edital.
Os interessados deverão certificar-se do cumprimento dos requisitos constantes no item 2 do Edital e encaminhar, por meio eletrônico, para o e-mail aquisicoespublicas@trt16.jus.br.
Podem participar do credenciamento exclusivamente as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis regularmente constituídas, cujas atividades e finalidades específicas estejam voltadas à preservação do meio ambiente e educação ambiental, em especial na área de resíduos sólidos, e que atendam aos seguintes requisitos: 
-Estejam formalmente constituídas por catadores de materiais recicláveis;
-Possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; 
-Apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados; 
-Estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
A análise das informações e documentos será conduzida pela Divisão de Aquisições Públicas e pelo Apoio à Gestão Documental. Após validação, o requerente será convocado para assinatura do Termo de Compromisso. A lista de credenciados será mantida para consulta no portal do TRT-16 
Informações
Divisão de Aquisições e Contratações Públicas, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 3º andar, Areinha, São Luís/MA.
Contatos: (98)2109-9378/9379/9663/98424-6218, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.