O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Setor de Saúde, informa a abertura do credenciamento para médico psiquiatra que deseja compor a Junta Médica Oficial (JMO). O credenciamento objetiva formar uma lista de profissionais que poderão ser convocados conforme a necessidade, com antecedência mínima de cinco dias.

O médico credenciado poderá avaliar até três magistrados e servidores do quadro funcional. Cada atendimento será remunerado no valor de R$ 1.182,50, sendo o valor ajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O credenciamento terá validade inicial de dois anos, prorrogáveis por igual período, conforme o interesse da administração pública. Poderão participar do credenciamento tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Os interessados deverão encaminhar a documentação para o e-mail do Setor de Saúde: servsaude@trt16.jus.br, ou entregar presencialmente no Setor de Saúde do Tribunal, no Prédio-Sede do TRT16, na Avenida Senador Vitorino Freire, Número 2001, no bairro Areinha, em São Luís.

O edital completo, incluindo informações e os documentos necessários para habilitação, está disponível no site do TRT-16. O acesso pode ser feito seguindo o caminho no site oficial do Tribunal: Serviços > Para o cidadão e advogado. Em seguida, na seção “Outros serviços”, o interessado deve clicar em “Instruções para Cadastro de Credenciados” e acessar o Edital nº 1/2024, localizado no topo da página. Se preferir, as informações podem ser encontradas diretamente neste link.