O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lançou o edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (PA SEI nº 5414/2024) para a constituição de registro de preços destinado à prestação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor. O objetivo é a veiculação de publicidade institucional para atender à demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão.
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O processo será realizado por meio do portal de compras do Governo Federal.
O edital, disponível gratuitamente, pode ser consultado e retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Site oficial do TRT-16. Para mais informações, os interessados podem comparecer à Seção de Aquisições Públicas, no prédio-sede do TRT-16, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 3º andar, Areinha, São Luís/MA, ou entrar em contato pelos telefones (98) 2109-9378, (98) 2109 9379, (98) 2109 9663 ou ainda pelo (98) 9 8424-6218, das 8h às 17h.
A publicidade institucional desempenha um papel fundamental na transparência e acesso à Justiça, permitindo que a população conheça seus direitos, os serviços oferecidos pelo tribunal e acompanhe suas ações.