As Varas do Trabalho no Maranhão e Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) já agendaram 582 audiências para a pauta da VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorrerá em todo o país de 22 a 26 de maio. O agendamento está sendo feito virtualmente, através do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região, por telefone ou e-mail.

O evento, realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, tem como tema "A um passo da solução" e visa obter o maior número possível de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. No TRT-16, a coordenação é feita pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC).

Para participar, os tribunais regionais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito para comparecer à audiência de mediação ou conciliação. 

Como participar?

Caso o cidadão, o advogado ou a instituição tiverem interesse em incluir um processo na pauta semanal do evento, é necessário entrar em contato com o tribunal em que o caso tramita com antecedência. No TRT-16, as audiências de primeira instância podem ser agendadas diretamente no portal do Tribunal, acessando o menu lateral direito na aba "Conciliação" e, em seguida, clicando no "Formulário de Conciliação" também no lado direito. O agendamento também pode ser feito nas secretarias das Varas do Trabalho da capital e do interior. Para obter a relação completa de todas as Varas do Trabalho e jurisdições, bem como seus contatos (telefone, e-mail e balcão virtual), consulte o site do TRT-MA.