TRT-16 agenda audiências para a Semana da Conciliação do CNJ
Evento ocorrerá de 6 a 10 de novembro. Saiba como participar.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região já está agendando audiências para a pauta da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de novembro. A campanha em prol da conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo país.
Como participar?
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
Os interessados em incluir um processo na Semana, devem procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Na Justiça do Trabalho no Maranhão, as audiências serão realizadas nas sete Varas do Trabalho de São Luís e nas 16 VTs no interior do Estado.
As audiências da primeira instância podem ser agendadas diretamente no portal do Tribunal, acessando o menu lateral direito na aba Conciliação e, em seguida, clicando no Formulário de Conciliação também no lado direito. O agendamento também pode ser feito nas secretarias das Varas do Trabalho da capital e do interior. Acesse a relação completa de todas as Varas do Trabalho e jurisdição no site do TRT-MA e respectivos contatos (telefone, e-mail e balcão virtual).
XVIII Semana Nacional da Conciliação 2023
A Semana, que ocorre desde 2006, traz nesta edição o tema “Conciliação: a um passo da solução”. Durante a ação, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação em todo país. Os Tribunais pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.
O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.