O ano de 2024 foi de conquistas expressivas para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Com uma gestão voltada para a modernização, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade, atrelada à segurança jurídica, o Tribunal alcançou resultados inéditos em produtividade, redução de prazos e melhoria dos seus indicadores institucionais.

Mesmo com o aumento no número de processos recebidos, o TRT-16 conseguiu julgar mais e reduzir o acúmulo de processos pendentes. 

Segundo dados do sistema DATACOR, em 2024, o 2º Grau recebeu 9,52% mais processos do que no ano anterior. Ainda assim, o número de processos julgados cresceu 15,3%, o que representa a maior quantidade de julgamentos da história da Corte. De 2023 para 2024 a redução do acervo foi de 29,3%. Foram 13.113 processos solucionados em sessões virtuais e presenciais, ordinárias e extraordinárias, das 1ª e 2ª Turmas e do Tribunal Pleno durante o ano de 2024. 

Essa redução impactou positivamente no cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça em 2024, referentes ao índice de processos julgados e ao julgamento de processos antigos, respectivamente.

Tal melhora foi acompanhada por uma redução expressiva nos prazos médios de julgamento em 2024 em relação a 2023: o tempo entre a distribuição e a devolução dos autos com o visto do relator caiu 24,3%, enquanto o intervalo até o julgamento do recurso foi reduzido em 8,8%. Já o tempo até a baixa dos recursos caiu 9,1%, atingindo o menor patamar desde 2021 – um decréscimo total de 32,3% ao longo desse período, representando um avanço expressivo na celeridade processual.

Os bons índices de 2024 são resultados de diversas ações estratégicas implementadas ao longo de 2024, com destaque para o uso intensivo de tecnologia para otimização dos fluxos de trabalho e o fortalecimento da cultura de precedentes, que contribui para decisões mais rápidas e uniformes.

O TRT-16 também promoveu mudanças regimentais que modernizaram profundamente os trâmites internos. Essas iniciativas integram um modelo de gestão focado não apenas em resultados quantitativos, mas também na qualidade do serviço prestado ao cidadão maranhense, consolidando o TRT-16 como referência em inovação e governança no Judiciário trabalhista.

Com a inclusão imediata em pauta de todos os processos encaminhados à Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas, o TRT16 alcançou um avanço extraordinário na tramitação processual.

No início de 2024, o tempo médio para pautamento, que chegava a até dois anos, foi substancialmente reduzido para apenas dois dias ao final do ano. Esse resultado representa uma verdadeira revolução na celeridade processual, assegurando que nenhuma demanda fique represada e que a prestação jurisdicional ocorra de forma ágil e eficiente. 

Em 2025, o TRT-16 mantém o ritmo acelerado. Até abril, o Tribunal Pleno já julgou 108 processos.

A 1ª Turma, presidida pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente do Tribunal) e composta também pelos desembargadores José Evandro de Souza, Luiz Cosmo da Silva Júnior e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, julgou 1.808 processos. 

A 2ª Turma, sob a presidência do desembargador Francisco José de “Carvalho Neto” (Vice-Presidente e Corregedor Regional), conta com a presença dos desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, James Magno Araújo Farias e da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, julgou 1.373 processos. O prazo médio está inferior a 2 dias.

Para a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, os resultados refletem a convergência entre estratégia institucional e valorização da força de trabalho: “O desempenho alcançado é fruto do esforço coletivo e da dedicação incansável de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Acreditamos que gestão estratégica, inovação e compromisso com a prestação de uma Justiça célere e acessível são os pilares para transformar a realidade daqueles que buscam nosso Tribunal. Seguimos firmes, em 2025, na consolidação de uma Justiça do Trabalho cada vez mais eficiente, moderna e resolutiva para o povo maranhense.”

A secretária do Tribunal Pleno e das Turmas, Valewska Gomide, destacou o compromisso da equipe com a celeridade e o cumprimento das normas regimentais: “A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas cumpre as normas regimentais do TRT-16, procedendo à inclusão em pauta, incontinenti, de todos os processos que se encontram aptos para julgamento.

O ano de 2024 foi desafiador para a Secretaria, mas, com o trabalho em equipe e a excelência dos servidores, alcançamos o objetivo de liquidar o enorme quantitativo de processos acumulados”, comemorou a servidora.
Compõem ainda a equipe, o secretário substituto Wandre Nascimento Barros, as servidoras Gecilene Amaral, Sara Machado, Samyra Bara e o servidor José Ribamar Melo.

Ranking Nacional de Eficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atingiu, em 2024, a melhor Taxa de Congestionamento Líquida da Justiça do Trabalho, com um índice de 124,81%, superando a Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça. Este índice é o 2º melhor resultado no cumprimento da meta no ano de 2024 em todo o Poder Judiciário, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Só o segundo grau, por exemplo, reduziu a taxa de congestionamento de 47,37% para 36,72% entre 2023 e 2024 – uma redução de 10,65%.

Além disso, a taxa de produtividade do segundo grau cresceu 5,32%, passando de 105,53% em 2023 para 111,14% em 2024, consolidando o TRT16 com o melhor índice de produtividade entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. 

O levantamento foi feito com base no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, que apontou ainda que as reduções nesses parâmetros refletiram diretamente na melhoria do posicionamento do TRT-16 no Ranking Nacional de Eficiência. 

Com base nesse último resultado do IGEST, o TRT-16 atingiu os seguintes índices:

O TRT-16 atingiu o maior Índice de Atendimento à Demanda da Justiça do Trabalho do país no ano 2024 (1º e 2º Graus), atingindo o percentual de 126,67%;

Individualmente, o Primeiro Grau alcançou 126,34%, enquanto o Segundo Grau registrou 128,39%, também a melhor marca nacional.

No comparativo com todos os tribunais do país, o TRT-16 ficou na oitava posição geral, e o segundo grau obteve a sexta colocação entre todos os Tribunais brasileiros.

Ainda pelo IGEST, as Varas do Trabalho do TRT-16 se destacaram por se posicionarem entre as 25% melhores VTs do País. 

Destaque para as VTs de Presidente Dutra, Barreirinhas e Pedreiras que ficaram entre as 25% melhores nos 4 resultados divulgados no ano de 2024. Além disso, em outras 3 oportunidades estiveram presentes as VTs de Estreito, São João dos Patos e Chapadinha.

Em 2024, 7 VTs alcançaram as melhores colocações no IGEST, sobretudo nos dois últimos trimestres (3º e 4º trimestres). A melhor colocação obtida foi alcançada pela VT de Presidente Dutra que ficou entre as 10 melhores VTs do país no 1º trimestre de 2024 e entre as 30 melhores no 2º e 3º trimestres.

Para a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, os resultados obtidos pelo tribunal são extremamente positivos, “esses resultados refletem o comprometimento e a eficiência de todos os nossos servidores e servidoras e os nossos magistrados e magistradas. 

A excelência alcançada não apenas contribui para o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Maranhão, mas também garante o acesso à justiça de forma célere e eficaz para a população maranhense, impactando diretamente na vida de milhares de trabalhadores e empregadores. Parabenizo a todos envolvidos por esta notável conquista”, concluiu.

Recurso de Revista

Outro avanço expressivo ocorreu na gestão dos Recursos de Revista. 

Em 2024, houve um aumento de 12,6% no número de recursos interpostos em comparação a 2023, mas a administração conseguiu intensificar o ritmo dos julgamentos, despachando 5.438 recursos em 2024 contra os 4.275 de 2023, um acréscimo de 27,2%. Isso acarretou a expressiva redução do estoque de processos pendentes, que caiu de 1.236 em 2023 para apenas 201 ao final de 2024, uma redução de 83,7%, a maior da série histórica. 

O TRT16 saiu da 13ª para a 4ª menor pendência entre todos os TRTs. O prazo médio para decisão no juízo de admissibilidade foi reduzido em 87%, caindo de 101 dias, em 2023, para apenas 13 dias, em 2024, fazendo com que o Tribunal passasse da 22ª para a 11ª posição nacional. Essa redução ocorreu gradativamente, durante todo o ano de 2024, atingindo, no mês de novembro/2024, a menor marca mensal, apenas 2 (dois) dias.

Saiba mais sobre o Recurso de Revista na matéria publicada no último dia 23 de abril no portal do TRT-16.

Processos baixados

A baixa processual também foi um ponto de destaque em 2024. O segundo grau baixou 23,18% mais processos do que em 2023, reduzindo em mais de 27% a pendência de baixa, que passou de 9.827 processos para 7.129. No total, foram 75.185 processos baixados em ambas as instâncias, um aumento de 23,18% em relação ao ano anterior.

Para a presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esses resultados demonstram a busca pela excelência na prestação jurisdicional, “o trabalho árduo e a dedicação de todos os membros do TRT-16 foram fundamentais para alcançarmos os resultados excepcionais de 2024. 

Este ano, as ações continuam e a combinação de trabalho estratégico e inovação tecnológica demonstra nossa firmeza no compromisso com a prestação de uma Justiça célere e eficiente para o povo maranhense”, concluiu a magistrada.