A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e o coordenador do Juízo Auxiliar de Execução do TRT-16, juiz Maurílio Ricardo Reis (titular da VT de Barra do Corda) participaram nesta quarta-feira (15/7) de uma reunião estratégica com integrantes da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Durante o encontro, foram apresentas as funcionalidades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) e do Juízo Auxiliar de Execução (JAE) ao coordenador de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, juiz Francisco Soares Reis Júnior, a coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJMA, Hayla  Vanessa Araújo Castelo Branco e a chefe da Divisão de Inovação, Projeto e Assuntos Legislativos da CGJMA, Mariana Garcia Abreu Melo. Participaram também, a chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT-16, Sílvia Rosana Costa Ferreira 

A juíza auxiliar da Presidência do TRT-16, falou da importância deste momento com a Corregedoria do TJMA.

"A reunião foi produtiva e pudemos mostrar o Núcleo de Pesquisa Patrimonial de nosso Tribunal que atua na promoção de investigação sobre o patrimônio e a cadeia de responsabilidades nas execuções trabalhistas. Com o trabalho realizado no NPP, é possível o rastreamento de patrimônio dos devedores em processos trabalhistas e a identificação de operadores ocultos, além de disponibilizar às Varas do Trabalho informações que aceleram a constrição de bens e o adimplemento dos créditos trabalhistas”, concluiu.

O coordenador de Planejamento e Inovação da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, juiz Francisco Soares Reis Júnior ressaltou que foram esclarecidos aspectos normativos e operacionais, de importância para as Corregedoria.

"Reconhecemos a vasta experiência da magistratura trabalhista na gestão judicial das execuções, o que se traduz no aprimoramento das buscas patrimoniais, na satisfação das determinações judiciais, especialmente de processos complexos ou de impacto social, e no combate a fraudes à execução. Essa visita significa um ato de colaboração institucional que trará benefícios diretamente aos jurisdicionados," pontuou.
 
NPP e JAE

Na Justiça do Trabalho, tanto o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) quanto o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) são estruturas fundamentais voltadas à efetividade da prestação jurisdicional. 

O NPP atua como uma unidade vinculada à Corregedoria focada na centralização da busca por bens e patrimônio de devedores. Já o Juízo Auxiliar de Execução consiste em uma estrutura criada para centralizar e agilizar o trâmite de execuções (cobrança e pagamento) contra grandes devedores, porém, não é uma classe processual para a abertura de novos processos.