O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, aprovou o calendário institucional para o ano de 2024, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023. No calendário, são informados os feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais, além dos períodos de recesso forense e de inspeção judicial, para que as pessoas que façam parte de ações tramitando na Justiça do Trabalho no Maranhão e membros da advocacia possam tomar conhecimento antecipado. 
O calendário é elaborado, aprovado e divulgado até 30 setembro do ano anterior ao que irá vigorar, conforme previsto no artigo 6º do Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, a fim de evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços das unidades administrativas e judiciais do Tribunal.
O Calendário Institucional 2024 utiliza um sistema de cores para definição das datas destacadas como feriados, recesso forense e inspeção judicial. Os feriados nacionais são marcados na cor azul; os feriados municipais são destacados na cor amarela; os feriados estaduais em cor de rosa; feriados regimentais são indicados pela cor vermelha; o lilás, relativo ao período da Inspeção Judicial; e o verde, o Recesso Forense, durante o qual somente algumas unidades administrativas permanecem em atividade. O calendário pode ser acessado no menu horizontal inferior, no portal do Tribunal, no endereço www.trt16.jus.br. 
Acesse o Calendário Institucional 2024 do TRT-MA.