TRT-16 atualiza composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação
O Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) teve sua composição alterada pelo presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A indicação dos novos membros foi feita por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 269/2022.
O Comitê tem como integrantes magistrados e servidores. Os magistrados são o desembargador Carvalho Neto, que é o coordenador; o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, coordenador substituto; e o juiz do Trabalho substituto da 4ª VT de São Luís Guilherme José Barros da Silva.
Os representantes dos servidores são o secretário-geral da Presidência, Carlos César Pinto Reis; a diretora-geral, Fernanda Cristina Muniz Marques; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), Rafael Robinson de Sousa Neto; o chefe do Apoio de Segurança da Informação da CTIC, José Augusto Rodrigues Silva Filho, secretário do Comitê; e o chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional (SSII), Márcio Alberto Lopes Muniz.
Comitê de Segurança da Informação e Comunicação
O Comitê foi instituído no TRT-16 pela Portaria GP nº 242/2017, modificada pelas Portarias GP nº 814/2018 e 127/2021. Entre as atribuições do Comitê estão a de estabelecer diretrizes e definições estratégicas na implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Tribunal; gerenciar e avaliar os resultados de auditorias de conformidade de segurança da informação e de aspectos legais relacionados à proteção das informações; constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação e comunicações; e propor normas e procedimentos internos relativos à segurança da informação e comunicações, em conformidade com as legislações existentes sobre o tema.