TRT-16 atualiza composição dos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, designou os membros dos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus. A indicação dos novos membros foi feita por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 198/2022, e considera ainda que os membros do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1° Grau, conforme os termos do artigo 6° da Resolução 195/2014 do CNJ, passam a integrar estes comitês.
Os Comitês têm como integrantes magistrados e servidores. Os magistrados são o desembargador Carvalho Neto, que é o coordenador; o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor, que é o coordenador substituto; a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, coordenadora do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1° Grau; o desembargador James Magno Araújo Farias, membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1° Grau; o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e o juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos.
Os representantes dos servidores são a diretora-geral, Fernanda Cristina Muniz Marques; o secretário de Administração, Celson de Jesus Moreira Costa; a secretária de Orçamento e Finanças, Flávia Regina Rego Cordeiro (secretária do 2° grau); o coordenador de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Pires Costa (secretário do 1° grau) dos Comitês; o secretário da Corregedoria, Antonio José Silva Ferreira; o analista judiciário, especialidade Tecnologia da Informação, Stanley Araújo de Sousa; a diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, Luiza Helena Braga Soares; e o diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior.
Também foram indicadas como participantes sem direito a voto a magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, juíza substituta da 6a Vara do Trabalho de São Luís, indicada pela Amatra XVI; e a servidora Gisélia Castro Silva, chefe do Setor de Comunicação Social, indicada pelo Sintrajufe/MA.
Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus
Os Comitês têm como função a prestação de auxílio para captar e discutir necessidades e demandas institucionais, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária. Além de auxiliar na elaboração da proposta orçamentária e na execução do orçamento, por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.