O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) obteve avanços expressivos na conciliação em 2024: o índice de conciliação saltou de 29,3% em 2021 para 43,6% em 2024, um crescimento de 14,3 pontos percentuais. Esse resultado é reflexo de uma série de iniciativas que consolidaram a cultura da solução consensual de conflitos, como a ampliação da rede de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e a adoção de ferramentas tecnológicas baseadas em inteligência artificial.

Em agosto de 2024, a cidade de Imperatriz ganhou novas e modernas instalações do CEJUSC-JT, no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha (sede das Varas do Trabalho da cidade). Com essa inauguração, o TRT-16 passou a contar com quatro unidades do CEJUSC-JT: três de 1º Grau (em São Luís, Caxias e Imperatriz) e uma de 2º Grau (na sede do Tribunal), reforçando a conciliação entre as partes. 

O avanço tecnológico também teve papel fundamental nesse avanço. O Tribunal intensificou o uso do Índice de Conciliabilidade por Inteligência Artificial (ICIA), sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), por meio do Setor de Apoio ao PJe. A ferramenta analisa os processos e atribui a eles uma pontuação de 0 a 1, indicando a probabilidade de acordo, o que permite a organização estratégica das pautas conciliatórias com maior potencial de sucesso.

Essas ações contribuíram para que, entre 28 de fevereiro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, fossem homologados 12.384 acordos — 2.800 a mais do que no mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 9.584 acordos. A tendência positiva se mantém em 2025: somente entre 1º de fevereiro e 30 de abril, já foram firmados 2.934 acordos, demonstrando a continuidade dos esforços e o fortalecimento das práticas conciliatórias.

Ainda em 2024, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 TRTs, o Maranhão também se destacou. O TRT-16 homologou 425 acordos, que movimentaram R$ 11.917.150,90. Foram realizadas 1.346 audiências e cerca de 5.155 pessoas foram atendidas, representando um aumento de 18% em relação ao público alcançado em 2023.

Todas essas iniciativas resultaram em impactos concretos na efetividade da política de autocomposição do Tribunal, evidenciados pelo cumprimento integral da Meta Nacional nº 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada ao estímulo da conciliação.

Com esses avanços, o TRT-16 reafirma seu papel como agente ativo na construção de uma Justiça do Trabalho mais acessível, resolutiva e voltada à valorização do diálogo e da conciliação, como ressaltou a presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, "os números apresentados refletem o nosso compromisso inabalável com a celeridade e a efetividade da Justiça do Trabalho no Maranhão. Os mais de 12 mil acordos homologados em 2024 e a continuidade dessa tendência positiva em 2025 comprovam a eficácia dessa estratégia integrada”, concluiu.