TRT-16 autoriza o funcionamento temporário do NUPEMEC/CEJUSC de 2º Grau no 4º andar do prédio-sede do Tribunal

segunda-feira, 16 de Março de 2026 - 11:09

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) autorizou, em caráter excepcional, que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC) passem a funcionar provisoriamente nas dependências do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, que está no exercício da Presidência deste Tribunal. 

O Gabinete está localizado no 4º andar do prédio-sede, podendo ser utilizada a estrutura física e os equipamentos de informática disponíveis, até a finalização dos serviços de reforma em execução no Espaço de Arte Remi Brito Lima ou até ulterior deliberação.

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, a adequada gestão dos recursos institucionais e a necessidade de assegurar a continuidade regular do serviço público, mostra-se possível a adoção de solução alternativa de funcionamento da unidade em espaço físico diverso, com o aproveitamento da estrutura já disponível neste Tribunal.

8 visualizações