Um dos destaques da 7ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorreu entre os dias 22 e 26 de maio, foi o índice de 100% de acordos realizados nos processos pautados no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de 2° Grau (Cejusc-JT 2° Grau) da Justiça do Trabalho no Maranhão. A Semana foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC).
O valor total de acordos homologados foi de R$ 106.109,26. As arrecadações para a previdência e imposto de renda importaram, respectivamente, em R$ 26.768,70 e R$ 20.594,06.
A coordenadora do NUPEMEC e Cejusc-JT 2° Grau, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, falou da alegria em ver resultados tão expressivos e destacou a eficiência da prestação jurisdicional. “Na condição de coordenadora do NUPEMEC e do CEJUSC do 2° Grau, é uma alegria e sentimento de dever cumprido poder colaborar com um resultado tão positivo nesta Semana Nacional da Conciliação. Parabenizo a todos e todas pelo empenho e eficiência na entrega de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, destacando a atuação do CEJUSC 2° Grau, que obteve 100% de êxito na conciliação dos processos pautados no período e, aqui, necessário fazer o reconhecimento aos juízes supervisores Sergei Becker e Talia Hortegal, que tão bem souberam conduzir as audiências que nos possibilitou alcançar resultados tão satisfatórios! Continuemos nesse espírito, buscando, cada vez mais, a melhoria da prestação jurisdicional”, reforça ela.
Durante a Semana, a Justiça do Trabalho no Maranhão apresentou arrecadação total de R$13.757.666,69 em acordos homologados. O valor arrecado representa um aumento de mais de 100% em comparação com a edição de 2022.
Confira os outros resultados da Justiça do Trabalho no Maranhão na Semana de Conciliação Trabalhista 2023.
7^a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação dos 24 TRTs, e teve como slogan deste ano “A um passo da solução”. A edição deste ano movimentou cerca de R$1,2 bilhão em todo o país, com a realização de mais de 80 mil audiências que atenderam 346,1 mil pessoas, além de 23.788 acordos homologados. Dialogar e mediar, de maneira simplificada, processos que estavam sem solução entre as partes envolvidas, são os principais objetivos da Justiça do Trabalho com a realização da SNCT em todo o país.

NUPEMEC
O Núcleo foi instituído no TRT-MA em 2016 por meio da Portaria GP nº 1101/2016, que foi retificada pela Portaria GP nº 35/2017 que, por sua vez, foi referendada pelo Tribunal Pleno, conforme a Resolução Administrativa do TRT nº 21/2017.

Compete ao NUPEMEC desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional; estimular programas voltados à pacificação social no âmbito das relações de trabalho, bem como das relações entre categorias profissionais e econômicas; planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas; e incentivar e promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores nos métodos consensuais de solução de conflitos, com foco no empoderamento das partes para a autocomposição da disputa.
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT)
São unidades vinculadas ao NUPEMEC responsáveis por realizar sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância; atender partes, advogados e terceiros, a fim de prestar informações sobre as tramitações; expedir certidões, lavrar termos nos autos e realizar atos processuais necessários; e elaborar e enviar mensalmente ao Nupemec os relatórios de atividades, assim como os dados de produtividade.
  Cejusc-JT 1° Grau
Conforme Portaria GP n° 472/2022, o juiz Paulo Mont´alverne Frota, titular da 7a VT de São Luís, e a juíza do Trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, lotada na 5a Vara do Trabalho de São Luís, são, respectivamente, o coordenador e coordenadora substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (Cejusc-JT-1º Grau).
Cejusc-JT 2° Grau
Conforme designação da Portaria do Gabinete da Presidência n° 437/2022, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial, e Solange Cristina Passos de Castro são, respectivamente, coordenadora e coordenadora substituta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2o Grau (Cejusc-JT 2°). Também atua nas unidades o magistrado Sergei Becker como juiz supervisor.
O Cejusc-JT 2º Grau funciona de forma permanente, à disposição das partes para tentativas de conciliação. Acesse o centro de conciliação utilizando os e-mails cejusc2grau@trt16.jus.br, nupemec@trt16.jus.br ou telefone (98) 98432-1948.